quinta-feira, 3 de maio de 2012

SITESP E DEMAIS ENTIDADES SINDICAIS REÚNEM-SE COM SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA EM SÃO PAULO

Presidente do Sitesp, Mauro de Campos, com o secretário Davi Zaia

Na tarde de ontem, 2 de maio, o presidente do Sitesp, Mauro de Campos, juntamente com os presidentes das entidades filiadas à FESSP-ESP (Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo), reuniu-se com o Secretário de Gestão Pública, Davi Zaia.

Visando retomar as atividades do Grupo de Trabalho (GT-Gestão), esse primeiro encontro teve como pauta as diretrizes adotadas pelo GT e as diversas questões apresentadas pelas entidades nos aspectos geral e específico de cada carreira. Foram debatidos conflitos envolvendo planos e cargos, enquadramentos, avaliação de desempenho, auxílio-alimentação, revisão na remuneração e licença-prêmio em pecúnia.

O presidente do Sitesp destacou, dentre os diversos assuntos abordados, a necessidade de incorporação do PIQ e correção na Escala de Vencimentos. Detalhou equívocos do enquadramento e das regras de aposentadoria, fim da aplicação de redutores no PIQ (Prêmio de Incentivo à Qualidade) e fim da aplicação de provas de avaliação, detalhando a L.C. 1.122/2010, que reestruturou a carreira dos Técnicos da Fazenda Estadual. Durante sua apresentação, Mauro de Campos propôs fundamentalmente as diretrizes básicas visando à alteração dessas normas por meio do trabalho do GT-Gestão Pública (Grupo de Trabalho).

Enfim, o presidente do Sitesp, Mauro de Campos, rebateu situações impostas pelo Plano Geral de Cargos com a edição da L.C. 1.080/2008.

Licença-prêmio em Pecúnia – As entidades combateram com veemência o PLC 14/2012, de autoria do deputado estadual Pedro Tobias, do PSDB-SP, que propôs o fim da licença-prêmio em pecúnia. De pronto, o secretário respondeu que esse PLC não é de autoria do governo estadual e, sim, de iniciativa do próprio deputado. Sendo assim, esse PLC não foi proposto pelo governo, mesmo porque da forma como está, ou seja, de autoria de um membro do legislativo, contém vícios de origem.


Ao final, o novo secretário de Gestão Pública noticiou a retomada oficial das atividades do GT-Gestão Pública (Grupo de Trabalho – Gestão Pública), comprometendo-se, por meio do GT-Gestão, a realizar as revisões na L.C. 1080, naquilo que for possível.
Mauro de Campos conversa com Lineu Mazano, presidente da FESSP-ESP
Dirigentes sindicais que participaram da reunião
Mauro de Campos com João Rinaldo Machado, presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo




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