SITESP FINDA ESTE ANO COM PERSISTÊNCIA E MUITA TRABALHO

SITESP FINDA ESTE ANO COM PERSISTÊNCIA E MUITO TRABALHO

 

Caros colegas,

Quero, inicialmente, em nome de toda diretoria, desejar a você, colega TEFE, um excelente natal e um ano novo cheio de paz, saúde e perspectivas positivas nas conquistas que estão sendo efetivadas para nossa carreira. Sei que nossos anseios não foram totalmente conquistados em 2013, mesmo porque ainda estamos trabalhando com perseverança pela apresentação e aprovação do anteprojeto, que, sem sombra de dúvidas, trará ganhos para a categoria, considerando que a tabela é progressiva e sobre ela incidirão as vantagens pessoais e Bonificação por Resultados. 

Fruto de muito trabalho e comprometimento, este projeto é produto das reivindicações do SITESP, que passaram a ser negociadas a partir de 2011, onde o Secretário da Fazenda firmou compromisso em promover a revisão e alterações na Lei Complementar nº 1.122/2010. Agora, lutamos por apoio na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Podemos dizer, sem demagogias, que nossa gestão é focada na persistência e na luta por dias melhores para os Técnicos da Fazenda Estadual, ativos e aposentados. E a prova disso é o trabalho que o SITESP vem desempenhando ao longo desses anos.  

Se analisarmos a um curto prazo, este ano foi produtivo para nós. Iniciamos 2013 com o reajuste no valor unitário da quota que teve impacto direto no Prêmio de Incentivo à Qualidade (PIQ) e no Abono por Satisfação do Usuário (ASU).

Em seguida, obtivemos a continuidade da revisão das metas da Bonificação por Resultados (BR), quanto às receitas não tributárias e aprovação do PLC 50/2012, que aplicou a revisão da legislação do ASU, corrigindo as quotas com retroatividade a junho de 2010.

A criação das supervisões do ASU nas regionais e o fortalecimento na criação de novas vagas para os TEFES nos Poupatempos também são conquistas que merecem destaque, porque demonstram que nossa carreira está cada vez mais preparada para assumir funções e atividades de maior complexidade.

Não podemos esquecer que por meio do grupo GT-SITESP, coordenado pelo presidente do SITESP, conseguimos mais uma conquista: a progressão sem a prova de avaliação. Esse foi um pleito muito trabalhado pelo SITESP, que agregou forças junto a algumas lideranças sindicais.

Já com a publicação da Resolução SF-67, de 24/10/2013, reduziram-se as exigências para progressão do grau “B” para o “C”, considerando apenas o item “Competência”.

Após o concurso público para TEFE, realizado em 2010, o SITESP fez diversas investidas para que houvesse outro concurso ou a chamada dos remanescentes, uma vez que muitos colegas não assumiram o cargo ou optaram por assumir outro cargo no Estado. Como resultado, o SITESP conseguiu acelerar a definição deste pleito, ou seja, ficou estabelecido, através da Procuradoria, que os remanescentes assumam as vagas existentes.

Em 2014 não será diferente. Temos grandes perspectivas para a carreira. Apesar das investidas que continuamos realizando até o último momento, ainda que não ingresse na ALESP neste exercício, certamente o projeto será apresentado e aprovado no primeiro trimestre do ano que vem. Estão assegurados ainda para início do ano, os resultados financeiros da progressão, promoção com a valorização do diploma de nível superior e a nova resolução das quotas, que beneficiará ativos e aposentados.

Espero, de coração, que 2014 seja melhor ainda e que possamos conquistar muitas outras vitórias para os TEFES.

Boas festas!

 

Mauro de Campos

 

Confira, também, mensagem feita pelo vice-presidente, Ehderzy Alves. 

 

NATAL 2013!...

Quando chegares, doce Pequenino,
ninguém terá presentes pra te dar,
porque o mundo todo, peregrino,
já não sabe o que quer, nem sabe amar!...

Mais de dois mil natais já se passaram
e ainda não sabemos celebrar
teu nascimento, que os anjos cantaram,
à luz de uma estrela a brilhar!...

Nem anjos nem estrelas nos socorrem...
Tão longe nos sentimos de Belém!...
Entretanto, os sonhos que não morrem

alimentam a fé que de ti vem!...
Seja qual  for, Jesus, a circunstância,
é Natal... Adoramos tua infância!...

 Desejamos  que a noite de Natal  seja de muita luz, e que o novo ano venha  repleto  de saúde  e  realizações.

Ehderzy Dos Santos Alves.

SITESP FAZ INVESTIDAS NA SEFAZ E NA ALESP POR APRESENTAÇÃO ANTEPROJETO

O presidente do SITESP, Mauro de Campos, e o secretário-geral Samuel Viana, foram na manhã de quinta-feira (5) novamente ao Gabinete do Secretário da Fazenda pressionar a Administração sobre a apresentação do projeto.

A persistência de Mauro de Campos é para que validem o ingresso do projeto na Alesp. 

Na parte da tarde, seguiram para a Assembleia Legislativa (ALESP) para solicitar apoio dos Deputados e reuniram-se com o deputado Carlos Giannazi, que sempre concretamente prestou apoio às reivindicações da carreira.

Durante o encontro, o presidente do SITESP entregou para ao nobre deputado uma carta com os principais pleitos da categoria. Em resposta, Giannazi se comprometeu a ajudar no que for necessário e se prontificou a fazer um pronunciamento em plenário no dia 9, às 14h30, lendo a carta elaborada pelo presidente do SITESP.

Vale destacar que Mauro de Campos vem diariamente fazendo investidas para que o secretário apresente o anteprojeto, considerando que alguns avanços estarão sendo estabelecidos para a carreira que beneficiarão TEFES ativos e aposentados. Ainda que o projeto não traga a plena satisfação para a carreira, demarcará a continuidade do processo de revisão e, assim, manteremos sempre a expectativa concreta de inclusão de renda para os TEFES ativos e aposentados.

PRONUNCIAMENTO – Na tarde de ontem, 9, o presidente do SITESP, Mauro de Campos, e o secretário-geral, Samuel Viana, foram convidados pelo Deputado Estadual Carlos Giannazi a ocupar a tribuna de honra no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e acompanhar o pronunciamento do Deputado que cobrou compromisso do Governo firmado na esteira do PLC 50/2012 (Hoje LC 1199/2013), de que seria encaminhado um projeto neste exercício que tratasse da revisão da Lei Complementar 1122/2010.

Carlos Giannazi destacou, em sua fala, apoio à carreira e citou os principais pleitos dos Técnicos da Fazenda Estadual. O Deputado solicitou a mesa diretora dos trabalhos que a pauta fosse encaminhada ao Secretário da Fazenda e ao Governador do Estado.

Confira no link abaixo pronunciamento na íntegra:  http://youtu.be/w2rTVXljFvY 

JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO PUBLICA NOTA DO PRESIDENTE DO SITESP SOBRE MATÉRIA JORNALISTICA

Contatos entre o Presidente do SITESP e a Jornalista da Folha foram fundamentais para que o Jornal publicasse a matéria. Entretanto, o inteiro teor texto do presidente do SITESP não foi publicado. Infelizmente o Brasil é assim. Todavia, ficou registrada a defesa da categoria junto ao Jornal e perante a todos. Encaminhamos também a matéria do presidente para a Assessoria de Imprensa da Secretaria da Fazenda. O ponto chave do texto é a necessidade de uma política salarial centrada numa remuneração justa e extensiva a aposentados e pensionistas sem perdas.

30/11/2013 - 03h02 

Servidor vai à Justiça para incorporar bônus a salário Publicidade 
ÉRICA FRAGA DE SÃO PAULO 

Um número crescente de servidores do Estado de São Paulo tem recorrido à Justiça para pedir que os prêmios por desempenho pagos pelo governo sejam considerados parte de seus salários. A legislação estadual estabelece que os prêmios são remuneração variável e não devem ser usados, por exemplo, no cálculo do décimo terceiro salário e das férias. Cerca de 100 mil servidores do Estado --entre um total de 570 mil funcionários-- têm direito a um dos 11 prêmios por desempenho individual existentes atualmente. 

Servidores de algumas categorias dizem que o governo usa os prêmios para não conceder aumentos salariais que onerariam de forma permanente a folha de pagamento. "Isso é complemento salarial. Não poderia nem ter o nome de prêmio", diz Gervásio Foganholi, presidente do SindSaúde/SP. 

O governo nega e afirma que o objetivo dos prêmios é apenas incentivar os funcionários públicos a perseguirem melhor desempenho. Uma busca feita no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mostra um forte aumento no número de decisões de segunda instância a respeito de alguns prêmios criados na década de 90. Não há estatísticas sobre o resultado dessas decisões. Mas, entre os 25 acórdãos mais recentes, 20 deram razão aos servidores nos pedidos para que os prêmios entrem no cálculo do décimo terceiro. Algumas citam acórdãos anteriores do TJ-SP com a mesma interpretação. "É inegável que a verba tem natureza remuneratória", diz uma das decisões. 

Em reportagem publicada no último domingo, a Folha mostrou que a maioria dos servidores são bem avaliados por seus chefes. Oito em cada dez recebem o equivalente a 90% do prêmio máximo destinado a seus cargos. 

"O governo troca uma política de valorização de salários por uma política de prêmios que, hoje, correspondem à maior parcela do nosso salário", diz Mauro de Campos, presidente do Sitesp (Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual). 

A remuneração bruta média dos cerca de 100 mil servidores avaliados em junho era de R$ 4.150. Sem os prêmios, o valor é de R$ 3.300. Para a médica Christiane Finardi Pancera, do Hospital das Clínicas, o regime de renda variável do governo "não incentiva ninguém". Ela diz que, na carreira médica, os salários e prêmios não valorizam, por exemplo, diplomas de pós-graduação ou publicações acadêmicas.

Segundo o secretário de Gestão Pública do Estado, Davi Zaia, a política de prêmios ainda pode ser aprimorada. 

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/11/1378772-servidor-vai-a-justica-para-incorporar-bonus-a-salario.shtml

PAGAMENTO DA BR SERÁ REALIZADO DIA 29 DE NOVEMBRO

Índices que definem pagamento da BR e da PR são publicados em Diário Oficial 

O Índice de Cumprimento de Metas das Unidades da Administração Tributária (ICAT) e o Índice Agregado de Cumprimento de Metas (ICA) do terceiro trimestre de 2013 foram publicados no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 26/11. A Resolução SF-74 traz o valor do ICAT, que serve de referência para o pagamento da PR. O índice apurado no terceiro trimestre foi de 90%. O valor do ICA, publicado na Resolução SF-75 e parâmetro para o pagamento da BR, foi de 92,24% no terceiro trimestre.

O pagamento da Bonificação por Resultados e da Participação nos Resultados será realizada em 29/11 aos servidores.

Confira publicação, CLICANDO AQUI! 

PRESIDENTE DO SITESP QUESTIONA MATÉRIA DA FOLHA DE SÃO PAULO

O presidente do SITESP firmou contato ontem (25/11) com a redação do jornal Folha de São Paulo questionando a notícia veiculada no referido jornal e transmitindo várias informações corrigindo equívocos da publicação. Mauro de Campos citou informações essenciais para publicação, com foco no item central da matéria. Veja abaixo a íntegra da resposta do SITESP encaminhada para a Folha de São Paulo.

PRESIDENTE DO SITESP QUESTIONA MATÉRIA DA FOLHA DE SÃO PAULO 

Considerando que a categoria de servidores Técnicos da Fazenda Estadual, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, foi citada na matéria do jornal Folha de São Paulo, de 24/11/2013, com o título: “Avaliação generosa engorda salário de servidores em SP”,  entendo, na qualidade de presidente do Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Estado de São Paulo (SITESP), que o conteúdo merece reparos.

O Prêmio de Incentivo à Qualidade (PIQ) foi criado por meio da Lei Complementar nº 804/1995 e atribuído com base na avaliação do resultado das atividades do servidor, levando-se em conta os seguintes objetivos:

I - resolutividade da assistência ao contribuinte;

II - racionalidade dos serviços internos;

III - agilidade no controle interno;

e IV - crescente melhoria dos serviços prestados ao usuário.

No âmbito da Secretaria da Fazenda, existem diversos servidores que recebem o Prêmio de Incentivo à Qualidade (PIQ), dentre os quais, os Técnicos da Fazenda Estadual, atualmente enquadrados no Grupo III e que reivindicam reclassificação no Grupo IV.

Os servidores estão distribuídos em cinco grupos, formados por classes cujo grau de escolaridade de especialização, de responsabilidade e nível de complexidade das atribuições são comparáveis e homogêneas, conforme reza a lei, constituindo-se o PIQ, na maior parcela da remuneração dos Técnicos da Fazenda Estadual (TEFES) e que sobre ele ainda não incidem as vantagens pessoais de quinquênio e sexta-parte, reivindicação histórica do SITESP.

Os Técnicos da Fazenda Estadual, a partir da Lei Complementar nº 1.122/2010, passaram a exercer atividades em todas as áreas da Secretaria da Fazenda, no âmbito das coordenadorias da Administração, Tributária, Financeira, Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária, Entidades Descentralizadas e de Contratações Eletrônicas e percebem uma remuneração inicial na ordem de R$2.571,47 (Dois mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos), muito aquém de servidores das Secretarias de Fazenda de outros Estados, onde cargos equivalentes percebem em média uma remuneração mensal na ordem de R$7.000,00 (sete mil reais) mensais.

Cabe salientar que o Prêmio de Incentivo à Qualidade é um prêmio de natureza individual e institucionalmente pago na forma de cumprimento de tarefas e atividades durante um período. A avaliação é realizada mediante um contrato de avaliação e acompanhamento de desempenho por meio da descrição das atividades a serem desempenhadas, com base nos indicadores: Indicador quantitativo, meta quantitativa, peso, quantidade, qualidade e autoavaliação, qualidade e autoavaliação do superior, média, autoavaliação e média avaliação do superior, ou seja, não se trata de um instrumento simples de avaliação e, sim, um instrumento institucionalmente direcionado a avaliar o cumprimento de tarefas no âmbito da Secretaria da Fazenda.

O Secretário da Fazenda editou em 2010 a Resolução SF 89/10 e, posteriormente, a Resolução SF 132/10, criando um dispositivo de redutor do Prêmio de Incentivo à Qualidade.  O redutor do PIQ se dá, na prática, quando a avaliação individual do servidor e de sua unidade forem superiores a media da avaliação da Secretaria da Fazenda como um todo.

Assim, o SITESP vem questionando esse dispositivo de redutor que acaba por reduzir no final a constituição da remuneração dos servidores ativos e os proventos de aposentadoria, que atualmente são apuradas na ordem de 75% (setenta e cinco por cento) da média dos percentuais correspondentes às avaliações relativas aos períodos avaliatórios ocorridos nos 60 (sessenta) meses ante­riores à aposentadoria, o que reduz ao final a margem dos proventos de servidores aposentados e, assim, muitos servidores acabam não aposentando e protelando para a compulsória ou até quando aguentarem trabalhar.

Outrossim, a regra do redutor acaba contrariando a natureza da própria lei. Ora, se o PIQ é destinado a premiar servidores que bem desempenham suas atividades, é um contra senso aplicar um redutor justamente para aqueles agraciados com as melhores pontuações.

Desta forma, apesar da edição de lei, a questão se amplia na medida em que não foi instituída uma data base de efetiva correção dos salários aos servidores públicos do Estado de São Paulo, mesmo como forma de instrumentalizar reajustes na remuneração dos servidores ativos e aposentados, os quais acumulam perdas enormes na aposentadoria.

O Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ é, na verdade, pago com base nos resultados de eficiência e desempenho dos servidores da Secretaria da Fazenda, dentre os quais os Técnicos da Fazenda Estadual – TEFES, que segundo relatórios, estão alcançando em média 96,1% de satisfação dos cidadãos e contribuintes que procuram e necessitam dos serviços da Secretaria da Fazenda. Esses servidores desempenham atividades essenciais ao funcionamento do Estado com padrões de excelência por seus próprios méritos, considerando que também são cidadãos e trabalhadores que através do exercício e desempenho profissional contribuem efetivamente com o crescimento da arrecadação tributária do Estado de São Paulo e merecem a valorização de seu desempenho profissional por meio de uma remuneração justa e compatível com a importância do cargo e desempenho das atividades exercidas, aliadas ao merecedor respeito aos cidadãos e contribuintes do Estado de São Paulo e todos aqueles que necessitam dos serviços da Secretaria da Fazenda.  

Confira matéria publicada na Folha.com

SITESP FAZ PLANTÃO DE ATENDIMENTO NA SEFAZ NOS DIAS 12 E 13 DE NOVEMBRO

O SITESP apresentará nos dias 12 e 13, na sala DRH, na SEFAZ, uma ótima oportunidade para quem deseja desfrutar de momentos únicos e exclusivos de descanso. Pensando no bem-estar de seus associados, a Entidade ficou convênio com  Banstur – Hotéis, Lazer e Turismo, com benefícios e descontos exclusivos para os Técnicos da Fazenda Estadual.

Essas parcerias são firmadas com o objetivo de levar aos TEFES diversas opções práticas, viáveis e acessíveis de planos em diferentes esferas.  Durante os plantões, que serão realizados das 9h às 16h, associados ao SITESP podem aderir aos convênios sem burocracia, pois haverá um representante da empresa pronto para atendê-los.

O SITESP oferece também convênios nas áreas de saúde, ensino, estética e lazer com descontos e facilidades excelentes para associados.  Para saber mais, acesse: www.sitesp.org.br ou ligue para (11) 3107-3198.

MOBILIZAÇÃO SITESP - CARTA PARA IMPRENSA

Caro TEFE, para acessar a carta a ser enviada à imprensa, acesse o link abaixo.

http://www.sitesp.org.br/arq_sys/neodownload//release_revisado.doc

ORIENTAÇÕES, CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DA MOBILIZAÇÃO, CARTA DE ADESÃO E CARTA ÀS AUTORIDADES LOCAIS

Por deliberação da Assembleia Geral Ordinária, realizada em 19/10/2013, mormente as tentativas do SITESP na obtenção de respostas aos Ofícios, e-mails e investidas quanto aos avanços e resultados às reivindicações constantes do Ofício 52/2013, a Assembleia Geral Ordinária deliberou pelo reinício das MOBILIZAÇÕES da categoria que serão realizadas conforme a seguinte programação: 

22/10/2013 (TERÇA-FEIRA) - ENVIO DIÁRIO DE E-MAILS AO GABINETE DO SECRETÁRIO E DEMAIS AUTORIDADES, CONFORME MODELO PADRÃO, DISPONIBILIZADO NO SITE DO SITESP; 

23/10/2013 (QUARTA-FEIRA) - TEFES DEVERÃO ENTREGAR PARA AUTORIDADES LOCAIS, (Coordenadores, Delegados Tributários e Diretores de DRAS), CARTA REIVINDICATÓRIA, CONFORME MODELO PADRÃO A SER DISPONIBILIZADO NO SITE, NA MESMA DATA, SOLICITANDO APOIO PELO ACOLHIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES. DEVERÃO MANTER 30% DOS TEFES EM CADA SETOR, COM OS SERVIÇOS FUNCIONANDO E OS DEMAIS DEVERÃO ACOMPANHAR O DELEGADO SINDICAL NA ENTREGA DA CARTA REIVINDICATÓRIA PARA AS AUTORIDADES LOCAIS, DELEGADO TRIBUTÁRIO E DIRETOR DO DRA. TODOS OS TEFES DEVERÃO ASSINAR A CARTA REIVINDICATÓRIA. 

25/10/2013 (SEXTA-FEIRA) – TEFES DEVERÃO ENVIAR CARTA PADRÃO PARA A MÍDIA LOCAL (JORNAL, TV, RÁDIO), CONFORME MODELO A SER DISPONIBILIZADO NO SITE. O SITESP DISPONIBILIZARÁ, TAMBÉM, ALGUNS ENDEREÇOS DE IMPRENSA; 

DIA 29/10/2013 (TERÇA-FEIRA) - Das 14h às 16h – MOBILIZAÇÃO GERAL DA CATEGORIA – dentro do prédio e vestidos de camiseta preta. OBSERVÂNCIA: TEFES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NÃO DEVERÃO PARTICIPAR;

 

DIA 01/11/2013 (SEXTA-FEIRA) – Das 14H às 16H – MOBILIZAÇÃO GERAL DA CATEGORIA – dentro do prédio e vestidos de camiseta preta. Manter 30% dos TEFES em cada setor com os serviços funcionando. OBSERVÂNCIA: TEFES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NÃO DEVERÃO PARTICIPAR; 

DIA 04/11/2013 (Segunda-feira) – Das 9h30 às 11h30 horas - MOBILIZAÇÃO GERAL DA CATEGORIA – dentro do prédio e vestidos de camiseta preta. Manter 30% dos TEFES em cada setor com os serviços funcionando. OBSERVÂNCIA: TEFES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NÃO DEVERÃO PARTICIPAR; 

DIA 06/11/2013 (Quarta-feira) – Das 9h30 às 11h30 - MOBILIZAÇÃO GERAL DA CATEGORIA – dentro do prédio e vestidos de camiseta preta. Manter 30% dos TEFES em cada setor com os serviços funcionando. OBSERVÂNCIA: TEFES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NÃO DEVERÃO PARTICIPAR; 

DIA 07/11/2013 – Quinta-feira – às 10h – CONCENTRAÇÃO NO 5º ANDAR NO GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO. OBSERVÂNCIA: TEFES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NÃO DEVERÃO PARTICIPAR; 

TODOS OS ATOS DE MOBILIZAÇÃO DEVERÃO SER REGISTRADOS EM FOTOS E LISTAS DE ADESÃO E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AO SITESP; 

Solicitamos, encarecidamente, aos Senhores e Senhoras Representantes do Conselho Deliberativo Estadual, assim que recepcionarem o material, tomem as assinaturas nas respectivas LISTAS DE ADESÃO E PARTICIPAÇÃO NA MOBILIZAÇÃO, daqueles que concordam e irão aderir à MOBILIZAÇÃO convocada pelo SITESP, devendo ser posteriormente encaminhada ao SITESP para registros. 

No caso de dúvidas, solicitamos encarecidamente a gentileza de contatarem o SITESP via e-mail: sitesp@sitesp.org.br. 

BAIXE A CARTA ÀS AUTORIDADES LOCAIS (DRT E DRA), CLICANDO NO LINK : http://www.sitesp.org.br/arq_sys/neodownload//carta_tefes_para_autoridades_locais_-_drt_e_dra.doc 

BAIXE A LISTA DE ADESÃO, CLICANDO NO LINK: http://www.sitesp.org.br/arq_sys/neodownload//lista_de_adesao_aos_atos_de_mobilizacao_da_categoria_dos_tecnicos_da_fazenda_estadual.doc 

CARTA O CRONOGRAMA E ORIENTAÇÕES, CLICANDO NO LINK: http://www.sitesp.org.br/arq_sys/neodownload//cronograma.doc

São Paulo, 22 de outubro de 2013. 

MAURO DE CAMPOS 
PRESIDENTE DO SITESP 

  

CARTA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DA FAZENDA, CAT, CGA, DEAT, CPM, CEDC E CAF

Caro TEFE,
clique no link abaixo e acesse a carta de reivindicações dos TEFES a ser encaminhada ao excelentíssimo Sr. Andrea Calabi, Secretário da Fazenda. 

http://www.sitesp.org.br/arq_sys/neodownload//carta_reivindicatoria-tefesaosecretariodafazenda.doc


A carta deve ser enviada para:

SECRETÁRIO DA FAZENDA: gabsec@fazenda.sp.gov.br  

CAT: catg@fazenda.sp.gov.br  
CGA: cgag@fazenda.sp.gov.br 
DIRETOR DA DEAT: diretordeat@fazenda.sp.gov.br 
CPM: cpmg@fazenda.sp.gov.br 
CEDC: cedcg@fazenda.sp.gov.br 
CAF: cafg@fazenda.sp.gov.br 

FORMATAÇÃO DO EMAIL: Para que seja enviada como e-mail, é importante que o conteúdo seja COPIADO e COLADO diretamente no corpo do e-mail particular de cada TEFE (EM FORMATO DE TEXTO). O EMAIL PRECISA SER PESSOAL E NÃO O DA FAZENDA e deve ser enviado fora do horário de expediente.

DECRETO Nº 59.597, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

DECRETO Nº 59.597,  DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2013, e dá providências correlatas

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando que o dia 28 de outubro é data consagrada às comemorações do "Dia do Funcionário Público", Decreta:

Artigo 1º - Fica declarado facultativo o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e nas Autarquias Estaduais no dia 28 de outubro de 2013 - segunda-feira.

Artigo 2º - O disposto neste decreto não se aplica às repartições públicas estaduais que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto.

Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 16 de outubro de 2013.

GERALDO ALCKMIN 

PRESIDENTE DO SITESP REÚNE-SE COM DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI

Dando continuidade às visitas na Assembleia Legislativa em prol de apoio às reivindicações do SITESP sobre o anteprojeto de revisão da Lei Complementar nº 1.122/2010, o presidente Mauro de Campos, acompanhado do secretário-geral Samuel Viana, reuniu-se na tarde de ontem, 9, com o deputado Carlão Pignatari.

O presidente do SITESP, Mauro de Campos, fez breve relato das reivindicações necessárias em benefício da categoria, alcançando ativos e aposentados. Citou ainda as atividades desempenhadas e a configuração da carreira de estado, demonstrando objetivamente a importância dos TEFES para a Administração Fazendária e o Governo do Estado de São Paulo. 

“Fomos bem recebidos ontem pelo nobre deputado Carlão Pignatari, que demonstrou apoio e interesse em nos ajudar, porque ao ver as tabelas de vencimentos entendeu que a carreira dos TEFES precisa de adequações financeiras”, afirma Mauro de Campos.

O nobre deputado, como de outras vezes, demostrou total apoio à categoria dos TEFES, comprometendo-se a apresentar indicações e emendas propostas pelo SITESP.

TEFE DE FRANCA PARTICIPA DE CONGRESSO EM MONTEVIDÉU

Iniciativa destaca trabalho do SITESP em reforçar a capacitação da categoria 

A Técnica da Fazenda Estadual, Luciana dos Santos Clemente, do posto fiscal de Franca, participará, no período de 29 de outubro a 1 de novembro, do XVII Congresso Internacional do Centro Latino Americano de Administração para o Desenvolvimento - CLAD 2013, que será realizado em Montevidéu, Uruguai (URU). 

A capacitação dos TEFES, no âmbito da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), é um pleito que há muito tempo vem sendo trabalhado pelo SITESP junto à Escola Fazendária de São Paulo (FAZESP) e gestores responsáveis. E é por meio de tratativas e negociações encaminhadas que a categoria está sendo redirecionada a um perfil cada vez mais complexo e esse fato interferirá efetivamente na definição das atribuições, ampliação da massa salarial e, assim, na valorização da carreira. 

O presidente do SITESP, Mauro de Campos, tem formulado propostas para que a SEFAZ faça a inclusão dos TEFES nos cursos de capacitação dentro e fora da Secretaria da Fazenda. É importante lembrar, principalmente aos TEFES que ingressaram na carreira recentemente, que no passado muitos Técnicos da Fazenda Estadual estavam preparados para participar de eventos dessa natureza, mas isso não ocorria porque não existia um sindicato da classe que trabalhasse políticas de valorização para o cargo. 

A partir da criação do SITESP, a entidade tem redirecionado políticas de capacitação para que os TEFES tenham participação em cursos nas faculdades e universidades com bolsas promovidas pelo Governo do Estado, uma vez que a Secretário da Fazenda já editou Resolução disciplinando a participação de servidores, e o SITESP tratando ao mesmo tempo da inclusão e liberação dos TEFES. 

Mauro de Campos, neste ponto, ficou muito satisfeito com a participação de uma Técnica da Fazenda Estadual como representante da SEFAZ nesse Congresso. “É com muito orgulho e honra que o SITESP – em nome de toda diretoria - parabeniza a colega TEFE, e muitos outros, pelo interesse e iniciativa. A participação dos Técnicos é, sem sombra de dúvidas, uma excelente oportunidade de aprendizado e valorização profissional para a carreira”, afirma o presidente do SITESP. 

Confira publicação do Diário Oficial de 16 de setembro de 2013. 

Casa Civil 
GABINETE DO SECRETÁRIO 
Resoluções de 16-9-2013 
Autorizando: em caráter excepcional, o afastamento de: Luciana dos Santos Clemente, RG 33.646.594-4, Técnico da Fazenda Estadual, da Secretaria da Fazenda, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, no período de 29-10 a 1º-11-2013, empreender viagem a Montevidéu - Uruguai, a fim de participar do "XVII Congresso Internacional do Centro Latino Americano de Administração para o Desenvolvimento - CLAD 2013". 

PRESIDENTE DO SITESP CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL PARA 19 DE OUTUBRO

O presidente do SITESP, Mauro de Campos, convoca Assembleia Geral da categoria. A publicação foi feita no Diário Oficial de 5 de outubro. Confira.

Confira publicação na íntegra, clicando aqui!

SITESP COMPLETA UMA DÉCADA DE MUITO TRABALHO E CONQUISTAS

Nenhum de nós é tão bom quanto todos nós juntos!

Hoje, 4 de outubro, o SITESP comemora 10 anos de existência. Certamente é uma data a ser muito comemorada.  Nós, da diretoria executiva, ano após ano, travamos constantes lutas em defesa dos Técnicos da Fazenda Estadual e a valorização do cargo sempre foi nosso objetivo.

Enfrentamos, sim, vários tipos de adversidades e dificuldades, mas o incentivo de nossas famílias e a fé em nossa profissão se efetivaram como principal alimento pela busca da identidade própria e da valorização da nossa categoria.

Perseveramos com visão no futuro e determinação, ingredientes essenciais para a elaboração de pautas de estudos e reivindicações. Assim, no decorrer dos anos, construímos um sindicato classista, não exclusivista, no entanto, suficientemente capaz de interagir e, ao mesmo tempo, travar lutas – utilizando para esse fim um discurso forte e inovador.

Estamos determinados a romper o isolamento da categoria e, para isso, estamos lutando para reorganizar a carreira, se fazendo presente, necessário, direcionando enfrentamentos e mobilizando por diversas vezes a categoria em reuniões, paralisações, atos e protestos com o propósito de caminharmos rumo a novas conquistas.

Parabenizamos toda diretoria executiva, os membros dos conselhos e associados por acreditar e confiar no trabalho executado, fazer valer nosso verdadeiro papel e participação na sociedade por meio de um sindicato forte e cidadão.

Sabemos das dificuldades e a enfrentamos com fé e perseverança mas nunca desistimos de trabalhar em prol da carreira TEFE.

Buscar a valorização da carreira é também sempre buscar a valorização da nossa entidade.

 Ao longo do mês publicaremos matérias específicas e históricas sobre a atuação do SITESP.

Saudações

Mauro de Campos

SITESP SE REÚNE COM DEPUTADO VITOR SAPIENZA

Dando sequência aos trabalhos para estabelecer contatos com parlamentares paulistas, o SITESP reuniu-se, dia 11 de setembro, com o deputado Vitor Sapienza, na Assembleia Legislativa (ALESP).

Sapienza também está atuando pela melhoria do projeto e está mantendo contato com a Casa Civil para que os ajustes necessários sejam feitos.

SITESP REÚNE-SE COM DEPUTADO CARLOS GIANNAZI

Na tarde de ontem, 4, o presidente Mauro de Campos, acompanhado do secretário-geral Samuel Viana, reuniu-se com o deputado Carlos Giannazi na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP). 

O encontro teve como objetivo o início dos trabalhos para estabelecer contatos com parlamentares da ALESP visando melhorias e apoio no anteprojeto. 

O deputado Carlos Giannazi ofereceu apoio irrestrito à Entidade no que se refere aos trabalhos a serem desenvolvidos na Assembleia Legislativa. 

O SITESP, no preparo das mobilizações na ALESP, organizará juntamente as ações necessárias com os delegados sindicais.

SECRETÁRIO CALABI RECEBE SITESP PARA TRATAR DAS QUESTÕES DO ANTEPROJETO

Na tarde de ontem, 12, o SITESP – representado por Mauro de Campos e diretoria - foi recebido pelo secretário da Fazenda, Andrea Calabi, e sua equipe técnica, composta por Philippe Vedolim Duchateau, secretário-adjunto; Conceição assessora de políticas salariais; Humberto Baptistella, coordenador da Coordenadoria Geral da Administração (CGA) e Marcos Fernandes, assessor parlamentar do GS.

Estavam presentes também o deputado Padre Afonso Lobato e os membros do Grupo de Trabalho do SITESP (GT-SITESP), constituído por José Roberto de Oliveira Neves (DRT-5/ Campinas), Isis Magali Líria (DRT-9/ Araçatuba), Silvana Mosquero dos Santos (DRT -16/ Jundiaí), Glaucia Guerra (DRT-2/ Santos), Fábio Guerreiro (DRT-11/ Marília), Mariângela Furtado (DRT-6/ Ribeirão Preto) e Regina da Silva (DRT-3/ Taubaté). 

COMUNICADO SITESP - 4 de setembro

O Presidente do SITESP, Mauro de Campos, vem informar que obteve confirmação e resposta do Gabinete do Secretário - que mediante contato do presidente Mauro - liberou o agendamento da audiência que será realizada na semana que vem, ainda em estágio de confirmação de presenças. 

É importante ressaltar que para que o SITESP continue negociando propostas é preciso que a SEFAZ acolha a reabertura de negociação para alteração do projeto, sendo ou não publicado na Assembleia Legislativa, considerando que cabe ao Executivo envio de mensagens de alteração de quaisquer propostas que estejam na ALESP.

O Presidente do SITESP está retomando apoios e contatos e retomará os canais de comunicação com o Coordenador da CAT, que por conta da ruptura do prazo estabelecido ao GS, com a mobilização, cancelou a reunião anteriormente agendada na CAT. 

Ao longo dos anos, a CAT - ainda que limitada - sempre prestou apoio ao SITESP, na pessoa do presidente Mauro de Campos, e jamais recusou ou cancelou reuniões, muito pelo contrário, sempre deu aval para as melhorias apresentadas por nós junto à alta Administração e entes políticos. 

Mauro de Campos já está mantendo contatos e postulando agendas também na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) e conta com apoios políticos da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo (FESSP-ESP), Federação Nacional dos Sindicatos e a Confederação Nacional dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). 

Considerando a reivindicação do presidente do SITESP, para abertura de prazo para negociação, conforme ofício nº 048/2013, o SITESP vem apresentar proposta para que a mobilização “Operação Padrão” seja suspensa para que possamos assegurar o respaldo legal para validação das negociações, face ao empenho do presidente do SITESP no restabelecimento das negociações visando melhorar as bases do anteprojeto de lei de revisão da LC 1122/2010. 

Comunicamos a todos que reuniremos, o quanto antes, as lideranças e bases para que juntos e UNIDOS – de forma organizada – possamos programar os trabalhos e as diretrizes que apresentaremos na ALESP. 

Somos Técnicos da Fazenda Estadual e queremos todos o melhor para a carreira e, assim, estamos conquistando inclusão de renda. Entretanto, queremos mais e a oportunidade está batendo à nossa porta para que juntos possamos conquistar os ajustes necessários na proposta da SEFAZ. 

NOTA COMPLEMENTAR – URGENTE

O procedimento do SITESP nesse momento foi apresentar a cópia do anteprojeto, disponibilizada pela Administração, aos colegas da carreira. Essa iniciativa foi tomada para que o sindicato pudesse colher propostas de ajustes e, após esse período, reunir todas as ideias  da carreira juntamente com as lideranças.

O presidente do SITESP, ao receber o anteprojeto, informou que iria logo em seguida disponibilizar cópias com esse fim, repassando o resultado para a SEFAZ e ALESP. Assim, não existe razão para alguns colegas atropelarem a RAZOABILIDADE dos procedimentos, sendo que correm o risco do governo retirar os TEFES do referido anteprojeto. Dessa forma, salientamos que essa manifestação não será responsabilidade do SITESP.