quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Sitesp enfatiza luta por melhorias para a carreira

A luta da Diretoria Executiva da Entidade continua

Por Mauro de Campos

A Diretoria Executiva do Sitesp e todos aqueles que, concretamente, assumiram o compromisso de acreditar e lutar pela classe tomaram em suas mãos a responsabilidade de trabalhar pela reconstrução da carreira dos Técnicos da Fazenda Estadual do Estado de São Paulo.

Apesar dos conflitos, também existentes em outras carreiras, reconhecemos que várias foram e estão sendo as lutas e desafios da Diretoria Executiva na busca por melhorias da carreira. Piratas de plantão e aproveitadores sempre existiram (e existirão!) e isso não é diferente aqui na Fazenda, pois alguns não querem a construção da carreira querem, na verdade, a desunião, a destruição com ideias negativistas, o que com muito sacrifício vem sendo reconstruído pela atual Diretoria Executiva do SITESP.

O VERDADEIRO FOCO DE COMBATE É O GOVERNO E NÃO O SINDICATO

A atual diretoria veio demarcar pontos fundamentais e importantes à reconfiguração da classe, elevando o cargo em carreira e, assim, possibilitando a conquista e ampliação de espaços, o que resultou no crescimento da  remuneração e  reforço da configuração funcional.

Apesar dos conflitos, estamos conquistando passos importantes para os Técnicos da Fazenda Estadual, a exemplo do nível superior que já consta na lei, o que aproximou ainda mais nossos objetivos. O edital de eleições foi publicado, no entanto, não houve nenhuma proposta de chapa candidatando-se às Eleições para a Diretoria Executiva do Sitesp.

Isso prova que a diretoria atual está atuando de forma pró-ativa, determinada, persistente, objetiva e que luta pelos direitos da classe. Ao longo dos anos esta Diretoria conquistou importantes metas estabelecidas desde sua fundação, como podem ver:

a)      Caminhos para conquistar a exigência do nível superior no ingresso da Carreira por meio da agregação de atribuições e espaços, pois a Diretoria Executiva atual já conquistou sua inclusão na lei, valorizando os Diplomas de Nível Superior;

b)      Conquistar mais concursos públicos reforçando nossas bases e ocupando espaços nas áreas e, assim, tornar algumas atividades exclusivas dos Técnicos da Fazenda Estadual, a exemplo do que já ocorre em outros Estados, pois a Diretoria Executiva atual já conquistou um concurso público ampliando quantitativamente a carreira, na qual já conseguiu a primeira remoção;

c)      A Diretoria Executiva atual conquistou em 2006, logo após seu afastamento, o pagamento do PIQ em dobro de 06 meses para 02 anos. Essa Lei Complementar nº 1.003 foi idealizada e escrita pelo próprio presidente do SITESP, Mauro de Campos;

d)      No mesmo texto da Lei Complementar nº 1.003/2006 o valor pago a título de PIQ e afastamento por Licença Saúde passou de 50 para 75%;

e)      Em 2008, com a luta da Diretoria Executiva do SITESP, o PIQ passou a ser permanente e não foi extinto como estava previsto;

f)       Em 2008, o PIQ passou de 1.300 para 2.500 pontos;

g)      Em 2009, recebemos o primeiro pagamento da BR, que pela luta do SITESP é paga a cada trimestre;

h)      Em 2010, o cargo a caminho da extinção passou a ser carreira e, assim, possibilitando a retomada de investimentos e valorização na carreira;

i)        Em decorrência da constituição da carreira, a SEFAZ reprogramou investimentos e tem redirecionado diversas situações aos Técnicos;

j)        Agora travamos luta por algumas revisões na legislação e a continuidade do processo de inclusão de renda aos TEFES.

Mauro de Campos, presidente do Sitesp, é formado em História e possui cursos de extensão em América Latina, Nova Ordem Mundial, Estudos Acadêmicos, Política e Administração Tributárias na Nova Economia, Formação Sindical e Orçamento Público. Participou, também, da descrição da Família Ocupacional dos Técnicos e Fiscais de Tributação e Arrecadação – CBO-2000, Seminários e Palestras. Recentemente participa da articulação e integração das Entidades representativas dos Técnicos da Fazenda Estadual visando às Carreiras de Estado.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Feitos Sitesp

Sitesp trabalha ativamente para conquistar melhorias para a categoria


Ao longo dos anos, o Sitesp realiza um intenso trabalho para que somente integrantes da classe possam desempenhar atividades específicas do cargo, o que fez a Administração direcionar a prestação de serviço da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) e da Junta Comercial de São Paulo aos Técnicos da Fazenda Estadual.

Como resultado do trabalho do Sitesp, vários Técnicos passaram a atuar, de forma satisfatória, em atividades que antes eram desempenhadas apenas por terceirizados e comissionados.

Ainda nesse compasso, eles respondem pela maioria das Diretorias da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) e da Coordenadoria Geral de Administração (CGA), ocupando, também, funções de supervisão na Central de Pronto Atendimento da Diretoria de Arrecadação e na Supervisão de Pronto Atendimento (SPA), sem prejuízo do trabalho nas Unidades de Atendimento ao Público (UAPs) - localizadas nos municípios onde postos fiscais foram fechados -, além de atuarem como supervisores e atendentes nas lojas da Fazenda nos Poupatempos.

A extensão do pagamento do PIQ em dobro (Prêmio de Incentivo à Qualidade) significou outra importante conquista do Sindicato, que propôs por meio da Lei Complementar nº 1003, de 24 de novembro de 2006, a extensão do pagamento do benefício de seis meses para dois anos, aumentando também o percentual de pagamento do PIQ na licença-saúde, que subiu de 50% para 75%.

Outro componente importante foi a persistência pela desvinculação do PIQ do Bolão, sua permanência e prorrogação, considerando que havia rumores de que o PIQ seria extinto. Mas, o Sitesp conseguiu tornar o benefício permanente - o que trouxe a possibilidade futura de atuar por sua melhoria, incluindo aumento de quotas. 

Em 2007, o Sindicato trabalhou incansavelmente para instituir a Bonificação por Resultados (BR) – votada e aprovada no final de 2008 – que atualmente representa importante fator de aumento na renda do servidor Técnico.

Logo depois, o Sitesp levou à Administração Fazendária a necessidade de configuração e equiparação das funções de Diretorias de Serviços e Diretorias Técnicas, de ambas as coordenadorias, além de promover a necessidade de se corrigir as tabelas desses cargos pelo alto grau de complexidade das atribuições e responsabilidades, considerando ainda que a maioria dessas funções é ocupada pelos TEFES.

Além do trabalho em torno da carreira, o Sindicato atua no recebimento de solicitações, enviadas por associados, para a defesa de seus interesses na solução de situações que envolvem questões administrativas ou de ordem judicial. Assim, sempre que possível, soluciona diversas questões de interesse individual dos associados.

Dessa forma, não resta dúvida de que o trabalho desenvolvido pelo Sitesp gera e reorganiza a classe, possibilitando a alteração da legislação e avançando em direção a valorização do cargo, agora constituído em carreira.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

PALAVRA DO PRESIDENTE

Nós, da atual diretoria executiva do Sitesp, ano após ano, travamos constantes lutas em defesa dos Técnicos e a melhoria do cargo e sua elevação a nível de carreira sempre foram nossos principais objetivos. No curso de nossas investidas, visando à valorização da classe, enfrentamos todos os tipos de adversidades e dificuldades. No entanto, o incentivo de nossas famílias e a fé em nossa profissão se efetivaram como principal alimento pela constante busca da identidade própria e da valorização, focados na importância do papel e missão do cargo.

Perseveramos com visão no futuro e determinação, ingredientes essenciais à elaboração de pautas de estudos e reivindicações. Assim, no decorrer dos anos, construímos um sindicato classista, não exclusivista, no entanto, suficientemente capaz de interagir e, ao mesmo tempo, travar lutas – utilizando para esse fim um discurso forte e inovador.

À mercê de indefinições políticas e estagnação do cargo, por parte da Secretaria da Fazenda, aliados à inexistência de uma entidade classista que trabalhasse em sua defesa, os Técnicos isolaram em si a falta de perspectivas profissionais na carreira e ressentimentos de insatisfação por reconhecerem, individualmente no exercício de suas atividades, a importância e participação do cargo na formação dos processos de modernização da Secretaria da Fazenda, em especial, à arrecadação tributária do Estado de São Paulo.

Determinado a romper o isolamento da classe, o Sitesp vem reorganizando a categoria, se fazendo presente, necessário, direcionando enfrentamentos e politizando por diversas vezes a categoria em reuniões, paralisações, atos, protestos e material informativo e ideológico no site, com o propósito de reconstruirmos o cargo e caminharmos rumo a novas conquistas.

O Sindicato, orquestrado por nossa gestão, se determinou ao incansável embate das adversidades com ações estratégicas de organização, busca por contatos, apoios e, primordialmente, o envolvimento da categoria, por meio da reorganização das bases sindicais.

Focados na reconstrução do nosso cargo, hoje constituído em carreira, aliado à missão de sempre servir a sociedade, esperamos direcionar de forma mais rápida e precisa nossos objetivos em conformidade com a evolução e responsabilidades atinentes a nosso cargo.

Com isso, sacramentaremos nossas atribuições, fazendo valer nosso verdadeiro papel e participação na sociedade, por meio de um sindicalismo participativo, forte e cidadão.

Mauro de Campos, presidente do Sitesp, é formado em História e possui cursos de extensão em América Latina, Nova Ordem Mundial, Estudos Acadêmicos, Política e Administração Tributárias na Nova Economia, Formação Sindical e Orçamento Público. Participou, também, da descrição da Família Ocupacional dos Técnicos e Fiscais de Tributação e Arrecadação – CBO-2000, Seminários e Palestras. Recentemente participa da articulação e integração das Entidades representativas dos Técnicos das Fazendas Estaduais visando às Carreiras de Estado.

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