quarta-feira, 28 de agosto de 2013

NOTA COMPLEMENTAR – URGENTE


O procedimento do SITESP nesse momento foi apresentar a cópia do anteprojeto, disponibilizada pela Administração, aos colegas da carreira. Essa iniciativa foi tomada para que o sindicato pudesse colher propostas de ajustes e, após esse período, reunir todas as ideias  da carreira juntamente com as lideranças.


O presidente do SITESP, ao receber o anteprojeto, informou que iria logo em seguida disponibilizar cópias com esse fim, repassando o resultado para a SEFAZ e ALESP. Assim, não existe razão para alguns colegas atropelarem a RAZOABILIDADE dos procedimentos, sendo que correm o risco do governo retirar os TEFES do referido anteprojeto. Dessa forma, salientamos que essa manifestação não será responsabilidade do SITESP.

NOTA URGENTE - SITESP NÃO CONVOCA CATEGORIA PARA MANIFESTAÇÃO OU PARALISAÇÃO HOJE




O Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Estado de São Paulo – SITESP vem, por meio de NOTA OFICIAL, esclarecer que não convocou a carreira para manifestação ou paralisação na Secretaria da Fazenda na data de hoje (28/08) ou outra qualquer, sem prévia consulta a seus associados. 



Vale destacar que o SITESP aguarda propostas das regionais para que sejam discutidas em reunião de delegados sindicais, com o objetivo de criarmos uma decisão conjunta sobre a melhor estratégia para a entidade. 

NOTA  COMPLEMENTAR – URGENTE

O procedimento do SITESP nesse momento foi apresentar a cópia do anteprojeto, disponibilizada pela Administração, aos colegas da carreira. Essa iniciativa foi tomada para que o sindicato pudesse colher propostas de ajustes e, após esse período, reunir todas as ideias  da carreira juntamente com as lideranças.


O presidente do SITESP, ao receber o anteprojeto, informou que iria logo em seguida disponibilizar cópias com esse fim, repassando o resultado para a SEFAZ e ALESP. Assim, não existe razão para alguns colegas atropelarem a RAZOABILIDADE dos procedimentos, sendo que correm o risco do governo retirar os TEFES do referido anteprojeto. Dessa forma, salientamos que essa manifestação não será responsabilidade do SITESP.

Atenciosamente, 

DIRETORIA EXECUTIVA 

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

RESOLUÇÃO SF-56, DE 12/08/2013 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA META DA RECEITA TRIBUTÁRIA, PARA FINS DE PAGAMENTO DA BR

Fazenda
GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SF-56, de 12-08-2013

Dispõe sobre a fixação da meta da receita tributária, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, e da Participação nos Resultados - PR, instituída pela LC 1.059-2008, para o exercício de 2013 O Secretário da Fazenda, considerando o disposto no parágrafo único do art. 18 da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 1, de 26-06-2013, e no parágrafo único do art. 1º da Resolução Conjunta CC/SGP 2, de 28-06-2013, resolve:

Artigo 1º - Para o exercício de 2013, a meta da receita tributária, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.079-2008, e da Participação nos Resultados - PR, instituída pela LC 1.059-2008, fica fixada em R$ 140.749.759.253,82.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-01-2013.

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

NOTA: PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – PROGRESSÃO – PROMOÇÃO 2013

Prezados Colegas TEFES,

O Processo de Avaliação de Desempenho dos servidores Técnicos da Fazenda Estadual está prestes a iniciar, a partir do mês de agosto de 2013, e as normas também devem ser publicadas em breve.

 A Progressão, como é do conhecimento de todos, marca a passagem do servidor de um grau para outro imediatamente superior dentro de uma mesma referência, por meio da aplicação do processo de Avaliação de Desempenho.

O requisito básico é que poderá participar do processo de progressão o servidor que em 30 de junho esteja em efetivo exercício e tenha cumprido interstício mínimo determinado pela Lei Complementar, ou seja, 03 (três)  anos de efetivo exercício. 

Na pauta específica do Processo de Avaliação de Desempenho para a Progressão e Promoção, conseguimos efetivar importante conquista para que o processo de progressão fosse realizado sem a aplicação de provas de avaliação, a exemplo do que vem ocorrendo no estado de São Paulo.

Essa conquista demandou intensos trabalhos e debates com o Comitê Gestor e autoridades da Secretaria da Fazenda, fruto do empenho do SITESP, articulado com o GT-SITESP que tratou dos detalhamentos dos estudos e debates em torno da legislação.

Nos próximos dias aguardamos publicação das normas que irão disciplinar o processo e todos devem estar atentos aos detalhamentos das normas do processo.

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

SITESP VISITA SEDE DO SINAFRESP




O presidente do SITESP, Mauro de Campos, e o secretário-geral, Samuel Viana, se reuniram no dia 24 de julho com Miriam Arado, presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp). Confira matéria completa na área restrita do site, seção "Informações".