terça-feira, 29 de maio de 2012

DIRETORIA DO SITESP PARTICIPA DE EVENTO NA REGIONAL DE OSASCO

No último dia 15, a convite do diretor da Divisão Regional de Administração de Osasco, Joaquim Goma, o presidente do SITESP Mauro de Campos e o Secretário-geral Samuel Viana participaram do evento organizado pela regional de Osasco, cujo tema foi o “Programa Prevenir”.
O Programa Prevenir é uma iniciativa do Iamspe, que presta Assistência Médica aos servidores públicos do Estado de São Paulo, seus dependentes e agregados. Iniciado em 1998, é reconhecido por seu trabalho na prevenção e promoção da qualidade de vida para o servidor público atuando no controle de doenças no local de trabalho, priorizando ações educativas.

A partir de 2008 o Prevenir ampliou sua área de atuação aprimorando o modelo de assistência à saúde oferecida aos servidores do Estado de São Paulo, investindo em campanhas de esclarecimento e ações de promoção e prevenção para evitar e controlar as doenças crônicas que mais acometem a população.

O evento contou com a participação de colegas TEFES, que puderam conferir palestras relacionadas à saúde, convênios, atividades sindicais, dentre outras.

O presidente do SITESP relatou – durante sua fala - o histórico da classe dos Técnicos da Fazenda Estadual e sua entidade representativa, o SITESP. Na oportunidade, prestou elogios a mais uma iniciativa da regional de Osasco, na pessoa de seu diretor Joaquim Goma, que tem prestado relevantes serviços à Secretaria da Fazenda, por meio de uma postura profissional exemplar, tornando-se motivo de orgulho para a carreira dos Técnicos da Fazenda Estadual e também na qualidade de diretor, como Gestor da Administração Fazendária.

O evento também contou, dentre outros, com a apresentação da colega Técnica da Fazenda Estadual, Rosária Borba, que apresentou, juntamente com a colega AFR Hu Li Wen, palestra sobre a vida animal.
Confira fotos do evento.
O presidente do Sitesp, Mauro de Campos, durante apresentação
Rosária Borba, Mauro de Campos e Hu Li Wen

quinta-feira, 24 de maio de 2012

TEFES DE RIBEIRÃO PRETO RECEBEM PRÊMIO DE EXCELÊNCIA DE ATENDIMENTO


Pela terceira vez consecutiva, os Técnicos da Fazenda Estadual - que atuam na equipe de atendimento e orientação ao contribuinte da Regional de Ribeirão Preto - recebem o prêmio “Excelência de Atendimento”.

O SITESP parabeniza a todos os Técnicos da Fazenda Estadual de Ribeirão Preto por mais esse exemplo de eficiência e profissionalismo, dentre os quais destacamos a colega TEFE Mariângela Furtado, que sempre demonstrou comportamento profissional revestido de postura séria e direcionada a uma visão de futuro.

No contexto, parabenizamos também as autoridades da Regional, na pessoa do Delegado Tributário Marfan Alberto Abib, que sempre se posicionou como um forte aliado dos TEFES na busca pela valorização e melhoria para a carreira.

Para o presidente do Sitesp, Mauro de Campos, “a eficiência mediante a postura profissional que os TEFES têm apresentado é um poderoso ingrediente que trará efetivamente as melhorias e os avanços que a classe necessita”, afirma.

É por essa razão que o SITESP tem reforçado junto à alta administração fazendária a necessidade urgente de atribuir aos TEFES uma remuneração adequada à importância que exercem na gestão fazendária, indubitavelmente no incremento da arrecadação tributária e dos prêmios de eficiência, assim como os atuais dados estatísticos demonstram que a carreira dos TEFES deve ser concretamente valorizada e melhor remunerada. Desta forma, é necessário que a Administração efetivamente reconheça e acelere a implementação de melhorias para os Técnicos da Fazenda Estadual.

 
Confira, abaixo, o certificado.


GOVERNADOR NOMEIA NOVOS TEFES

Foi publicado no Diário Oficial de sábado, 19 de maio, ato do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, nomeando servidores para exercer o cargo de Técnicos da Fazenda Estadual - TEFE.

Os novos servidores foram aprovados no concurso público realizado em 26/9/2010, organizado pela Fundação Carlos Chagas e que teve 49.716.

Ressaltamos que os TEFES, a título de servidores de carreira específica da Secretaria da Fazenda, estarão ocupando as demais áreas da SEFAZ, conforme estabelecido em Lei Complementar.

O redimensionamento do quadro de TEFES é importante para que possamos agregar cada vez mais atribuições, fortalecendo a carreira e configurando-a para o nível superior.

Se a Secretaria da Fazenda já definiu o TEFE como carreira específica da SEFAZ, ao contrário de outros cargos que já foram extintos, cabe a nós, TEFES, tomarmos a consciência de que esse princípio é fundamental para que possamos cada vez mais aumentar nossa renda. Assim a carreira deve estar UNIDA em torno desse propósito que está sendo trabalhado pelo SITESP.

É importante destacar, também, que haverá uma continuidade de convocações até o preenchimento das 550 vagas estabelecidas para o concurso. Há, também, previsão de um novo concurso para TEFE no ano que vem.

Volume 122 • Número 94 • São Paulo, sábado, 19 de maio de 2012

Atos do Governador

SECRETARIA DA FAZENDA
Decretos de 18-5-2012 Nomeando, nos termos do art. 20, II da LC 180-78, os abaixo indicados, habilitados em concurso público, homologado em13-4-2011, para exercerem em Jornada Completa de Trabalho e com observância no art. 41 da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional 19-98, o cargo de Técnico da Fazenda Estadual, Ref. 1, Grau A da EV-NI do SQC-IIIQSF, a que se refere a LC 1.122-2010:
Rogerio dos Santos de Souza, RG 27.285.112-7, vago em decorrência da aposentadoria de Diogenes Dias Baptista, RG3.465.670 (D.O. 20-11-98); Keila Magda Santos Pedroso, RG35.527.013-4, vago em decorrência da exoneração de Sinhá de Carvalho Vastano, RG 25.370.195-8 (D.O. 15-12-98); Kenia Moreira, RG 28.575.851-2, vago em decorrência da aposentadoria de Dorival Marques Luiz, RG 3.994.639 (D.O. 16-4-99); Bruna Moreira Rodrigues, RG 46.302.245-2, vago em decorrência da aposentadoria de Antonio Aberlardo Fonseca Cravo, RG7.740.831 (D.O.5-5-99); Adriana Maria Dias, RG 13.477.839-X,vago em decorrência da aposentadoria de Araldo Rolim, RG4.591.973-2 (D.O.2-7-99); Elis Giselda de Araujo Alves, RG16.848.790-1, vago em decorrência do falecimento de Maria Aparecida Barrado da Silva, RG 6.616.689 (D.O.2-7-99); Jorge Aparecido Rodrigues, RG 16.726.064-9, vago em decorrência da exoneração de Rosangela Assis Correia dos Santos, RG10.549.303 (D.O.4-1-2000); Cheila Aparecida Evaristo Paladini, RG 54.402.709-7, vago em decorrência da exoneração de Silvia Maria Pereira, RG 16.825.699-X (D.O. 18-8-2000); Mauricio do Nascimento Santos, RG 50.053.777-X, vago em decorrência da exoneração de Carlos Magno de Brito, RG 14.170.117 (D.O.6-1-2001); Gustavo Melcher Neto, RG 5.877.088-4, vago em decorrência do falecimento de Irene de Fatima Huln Pissinatti, RG10.471.805 (D.O. 24-3-2001); Mariana Souza Delazari, RG43.463.521-2, vago em decorrência do falecimento de João Roberto Conde, RG 9.902.918-2 (D.O. 13-6-2002); Sonia Regina Mora, RG 10.245.542-9, vago em decorrência da aposentadoria de Egydio Volpi Filho, RG 3.064.907(D.O. 23-6-2001); Artur Castelo Branco Medeiros, RG 34.159.575-5, vago em decorrência da exoneração de Maria Lucia Popolin de Araujo Cunha, RG12.947.845 (D.O.2-7-2002); Gabrielly Pena Gerônimo, RG29.240.021-4, vago em decorrência da aposentadoria de Lúcia Angélica Cortecione Gouvêa, RG 5.208.413 (D.O. 13-7-2002);Magda Eliza de Arvelos, RG 09738546-2, vago em decorrência da aposentadoria de Alberto Verwiebe Netto, RG 14.663.951(D.O. 20-7-2002); Fernando Noboru Nishigima, RG 11.712.293-2,vago em decorrência da exoneração de Maria Del Carmen RuizSant'Ana, RG 5.024.775 (D.O. 17-9-2002); Simone Cavichioli, RG27.854.197-5, vago em decorrência da aposentadoria de BeneditoNogueira Proença, RG 2.562.493-3 (D.O.8-1-2003); AlexanderLucas Chaves Afonso, RG 32.899.216-1, vago em decorrênciada aposentadoria de Izabel Christina Bavosi Queiroz, RG5.563.038 (D.O.2-8-2003); Eduardo Scapucin Sorpreso, RG17.892.897-5, vago em decorrência da aposentadoria de AbdoKarim Fauzio Hisbek, RG 3.018.130-6 (D.O. 10-12-2003); Ronaldode Sousa Nery, RG M-8.097.428, vago em decorrência daaposentadoria de Célia Satiko Aragusuku, RG 5.346.604 (D.O.13-12-2003); Arali Gimenes Vilches Guine, RG 30.313.990-0,vago em decorrência da aposentadoria de Maria Angela Dias, RG9.572.320-1 (D.O.1º-4-2004); Larissa Gonçalves de AlbuquerqueMenezes, RG 47.400.321-8, vago em decorrência da aposentadoriade Aparecido Olimpio Pereira, RG 3.994.627 (D.O. 22-10-2004); Lilian Maki Sugita, RG 27.483.752-3, vago em decorrênciado falecimento de Mauro Antonio Sant Anna, RG 2.800.412(D.O.2-12-2004); Eliton Aparecido Alves, RG 33.808.843-X, vagoem decorrência da aposentadoria de Maria Angélica CorreiaBranco, RG 6.396.222 (D.O. 11-2-2005); Neonaldo Leres dosSantos, RG 15.937.133, vago em decorrência da aposentadoriade Rosa Luiza da Silva Tabossi, RG 14.465.660 (D.O. 25-8-2005);Sidney Vaz, RG 22.834.832-8, vago em decorrência da aposentadoriade Maria das Graças Diniz de Mello, RG 2.859.602-X (D.O.12-11-2005); Wellington Lira Araujo, RG 32.040.190-X, vago emdecorrência da aposentadoria de Josefina dos Santos Bento, RG11.726.777 (D.O. 17-5-2006); Mislene Cristina Oliveira Brinck,RG 2.247.468, vago em decorrência da aposentadoria de RosalinaMarcelino, RG 7.716.017-4 (D.O.1º-6-2006); Caroline FonsecaPimenta, RG 9.160.945-2, vago em decorrência da aposentadoriade Luiz Antonio Seixas, RG 2.707.361 (D.O. 20-7-2006);José Mario Cavallini, RG 20.995.251-9, vago em decorrência daaposentadoria de Antonio Canevari Filho, RG 3.764.742(D.O.29-7-2006); Clenia Trindade Lucena Cavalcante, RG 801413974,vago em decorrência da aposentadoria de Eliana Maria Rigo, RG7.399.414-5 (D.O. 16-9-2006); Ísis Favaretto Coimbra, RG44.099.764-1, vago em decorrência da aposentadoria de ValterDoccusse, RG 3.542.670 (D.O. 18-11-2006); Fernando DonhaBianchi, RG 41.373.963-6, vago em decorrência da aposentadoriade Carmen Rodrigues Bergamo, RG 37.315.208-5 (D.O.29-11-2006); Mauro Carretero, RG 16.774.049-0, vago emdecorrência da aposentadoria de José Benedicto Martins, RG13.480.627 (D.O.1º-2-2007); Edcarla Brito Lacerda, RG25.299.563-6, vago em decorrência do falecimento de Virgilio deOliveira, RG 5.095.981-5 (D.O. 23-2-2007); Sonia Ferreira daSilva, RG 28.753.998-2, vago em decorrência da aposentadoriade Marlene Barbiero Félix, RG 3.181.025 (D.O.3-3-2007); ThaisFernanda Araujo, RG 33.816.136-3, vago em decorrência daaposentadoria de José Carlos Gonzalez, RG 7.457.649-5 (D.O.14-3-2007); Leandro Pires Rodrigues, RG MG 12.078.601, vagoem decorrência da aposentadoria de Cleude Cordeiro MarcelinoPaes, RG 7.887.312 (D.O.1º-6-2007); Guilherme Cunto Lima deAzevedo e Silva, RG 062387544-0, vago em decorrência daaposentadoria de Sebastiana Isabel da Costa, RG 6.131.929-6(D.O. 31-10-2007); Fernando Henrique Uemura Siqueira, RG33.273.141-8, vago em decorrência da aposentadoria de JoséCordeiro David, RG 3.585.525 (D.O.4-3-2008); Bruno SudárioSantarelli, RG 41.878.123-0, vago em decorrência da aposentadoriade Edevaldo Almeida Aniceto, RG 2.369.867 (D.O. 30-4-2008); Erika Hitomi Moriguti, RG 10.291.571-2, vago em decorrênciada exoneração de Valéria Cristina Tirelli Ribeiro, RG19.988.621-0 (D.O. 20-5-2008); Fabio Cosimo Seolin Zaccaria,RG 25.977.703-1, vago em exoneração de Claudia de OliveiraAndrade Miranda, RG 12.229.429-4 (D.O.7-1-2009); Ana PatriciaBauer, RG 2082906005, vago em decorrência da aposentadoriade José Francisco, RG 11.180.243 (D.O.4-2-2009); Aparicio BartoloPires Geraldes, RG 20.011.746-4, vago em decorrência daexoneração de Ana Maria Marcon Pallini, RG 12.859.131-6(D.O.24-3-2009); Danes Glaidison Santos Rodrigues, RG 37.837.859-4, vago em decorrência da aposentadoria de Maria da ConceiçãoPereira de Oliveira, RG 8.045.578 (D.O.4-4-2009); Thiago deCampos Previero, RG 27.342.703-9, vago em decorrência daaposentadoria de Vilma Augusta de Moraes Campos, RG13.893.981 (D.O.2-6-2009); Vinicius Sartore Laurito, RG30.362.957-5, vago em decorrência da aposentadoria de MarileneZenche, RG 7.228.082 (D.O.1º-7-2009); Michelle Tralli Alves,RG 42.426.361-0, vago em decorrência da exoneração de RoberioMarques Barreto, RG 27.977.161-7(D.O. 22-7-2009); FabricioBrusaca Alves Almeida, RG 12.857.376-3, vago em decorrênciada aposentadoria de Izildinha Aparecida Intelizano, RG8.072.520-X (D.O. 25-7-2009); Kamila Aparecida Quintão Martins,RG 34.092.452-4, vago em decorrência da aposentadoria deConceição de Jesus Dias, RG 6.174.770 (D.O.1º-8-2009); SalomãoFreire Rodrigues e Silva, RG 46.071.714-5, vago em decorrênciada aposentadoria de João Mário dos Reis, RG 7.966.888-4(D.O. 12-9-2009); Lucian Cardoso de Souza Neves, RG 571007-3,vago em decorrência da aposentadoria de Maria UmbelinaAparecida Polastri, RG 4.756.386-2 (D.O. 14-10-2009); PaulaTalita Cozero, RG 41.092.877-X, vago em decorrência do falecimentode Adilson dos Santos Oliveira, RG 14.266.966 (D.O.14-1-2010); Jose Hamilton Araujo Freitas, RG 27.642.635-6,vago em decorrência da aposentadoria de Marilene da CostaAtolino, RG 9.955.381-8 (D.O.3-2-2010); Miriam Mizumori, RG20.035.863-7, vago em decorrência da aposentadoria de MariaCeleste Neiva Kesam, RG 2.905.900-8 (D.O. 17-3-2010); AmiltoAntonio Brandão, RG 39.161.320-0, vago em decorrência daaposentadoria de Paulo Afonso Monteiro, RG 6.703.871 (D.O.18-3-2010); Max Yuri Calazans dos Santos, RG 43.842.917-5,vago em decorrência da aposentadoria de Durvalino Pereira deSouza Filho, RG 4.851.887-6 (D.O. 19-3-2010); Thiago NunesGama, RG 43.672.922-2, vago em decorrência da aposentadoriade Dirce Cardoso Vieira Liza, RG 11.618.792-X (D.O. 24-3-2010);Regina Celia Avelino, RG 22.277.382-0, vago em decorrência daaposentadoria de Maria Aparecida de Oliveira Carradori, RG5.601.591 (D.O.8-4-2010); Cassio Antonio Maria Matheus daCunha, RG 41.196.620-0, vago em decorrência da aposentadoriade Jayr Castilho, RG 4.860.920 (D.O. 10-4-2010); Yu Lap Hung,RG 5.176.004, vago em decorrência da aposentadoria de CainaJose de Morais, RG 10.308.072-7 (D.O. 15-4-2010); Renato TadeuGaspar, RG 08260127-9, vago em decorrência da aposentadoriade Nilza Maria Quatel Silva, RG 6.109.229 (D.O. 15-4-2010);Francisco Augusto Mancini, RG 19.265.500-0, vago em decorrênciada aposentadoria de Ivonete Freire, RG 5.677.665-2 (D.O.17-4-2010); Mauricio Javier Poblete Melendez, RG 18.601.222-6,vago em decorrência da aposentadoria de Luiz Mitio Matsuyama,RG 5.066.134-6 (D.O.1º-5-2010); Danathielle Louise Moitim,RG 44.882.979-4, vago em decorrência da aposentadoria deSilvana Maria Panini Grandezi, RG 7.927.548 (D.O.1º-5-2010);Rute Mara Dias Dinis, RG 25.376.892-5, vago em decorrência daaposentadoria de Silvania Aparecida Carrer Barboza, RG6.680.722 (D.O.1º-5-2010); Carla Finati Richieri, RG 34.967.608-2, vago em decorrência da aposentadoria de Ilda Ribeiro dosSantos, RG 2.655.214-0 (D.O. 4-5-2010); Edilson Rogerio Marcussi,RG 18.036.298-7, vago em decorrência da aposentadoriade Carmo Contino, RG 4.866.505-8 (D.O. 22-5-2010).

EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE RESPEITO AOS CONTRIBUINTES

No próximo dia 25 de maio, em que se comemora o Dia nacional do respeito ao Contribuinte – criado por Lei Federal -, o GEFE – SP (Grupo de Educação Fiscal Estadual) realizará um evento no pequeno auditório da Secretaria da Fazenda do Estado, onde haverá, conforme programação abaixo relacionada, palestra sobre a transparência da gestão Fiscal e da inserção do contribuinte e do cidadão nesse processo, bem como haverá a solenidade de premiação dos vencedores do concurso de projetos do das turmas do DEF 2012.

TEFES, PARTICIPEM. A presença de vocês é muito importante.
Veja, abaixo, convite e programação do evento.

O GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL ESTADUAL – GEFE / SP

Tem o prazer de convidar vossa senhoria para a solenidade oficial em comemoração ao “Dia Nacional de Respeito aos Contribuintes”, que se fará realizar no dia 25 de maio de 2012, das 13h30 às 17h15, no Pequeno Auditório do Palácio Clóvis Ribeiro, situado à Avenida Rangel Pestana, 300 – 17º andar – Centro - São Paulo – SP. A data é comemorada em todo o país, com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.

Na oportunidade será realizada a Cerimônia de entrega dos Certificados do II Concurso Destaque de Projetos Pedagógicos do Curso à Distância de Disseminadores de Educação Fiscal/2011.

R.S.V.P – fazespeducacaofiscal@fazenda.sp.gov.br ou pelo telefone (11) 3243-4525


 




NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS PARA A SPPREV

Confira, abaixo, a nomeação dos conselheiros para a SPPREV, com as indicações apoiadas pela FESSP-ESP.

Diário Oficial Poder Executivo
sábado, 19 de maio de 2012 - Seção I São Paulo, 122 (94) – 3

Atos do Governador

DECRETOS DE 18-5-2012
Nomeando, nos termos dos arts. 7º e 14 da LC 1.010-2007, e dos arts. 16 e 17 do Dec. 52.337-2007, para um mandato de 2 anos: para comporem o Conselho de Administração da São Paulo Previdência - SPPREV, representando o Governo do Estado, conforme o art. 7º, I, da LC 1.010-2007:

Titular: Celso Pinhata Júnior, RG 11.904.551-5, em recondução; Suplente: Rodrigo Del Nero, RG 19.157.327-9, em recondução;

Titular: Gustavo Ferraz de Campos Mônaco, RG. 28.447.357-1

Titular: Coronel PM Ernesto de Jesus Herrera, RG. 7.899.179-1, em recondução

Suplente: Coronel PM Marcos Roberto Chaves da Silva, RG 9.751.735-5;

para comporem o Conselho Fiscal da São Paulo Previdência - SPPREV, representando o Governo do Estado, conforme o art. 14, § 1º, item 1 da LC 1.010-2007:

Titular: Maria Helena Vilchez Martin, RG 15.878.312;

Suplente: Ruimar Chagas Sales, RG 19.193.325-5;

para comporem o Conselho de Administração da São Paulo Previdência - SPPREV, representando as categorias abaixo descriminadas, conforme o art. 7º, incs. II e VII da LC 1.010-2007:

servidores ativos e inativos do Poder Legislativo:

Titular: Eugênia Netto de Andrade e Silva Sadh, RG. 14.009.361, em recondução;
Suplente: Ana de Campos Meneguzzi, RG 5.295.871-1;

servidores inativos do Poder Executivo e seus pensionistas:

Titular: Maria Clara Paes Tobo, RG 3.289.937;
Suplente: José Maria Cancelliero, RG 8.959.240-9;

militares ativos, da reserva remunerada ou reformados, e seus pensionistas:

Titular: Coronel Roberto Allegretti, RG 4.524.645;
Suplente: Coronel Salvador Pettinato Neto, RG 3.457.089;

servidores ativos e inativos das Universidades Estaduais e seus pensionistas:

Titular: José Salomão Fernandes, RG 11.663.864;
Suplente: Antônio Moreira dos Santos, RG 11.485.173;

para comporem o Conselho Fiscal da São Paulo Previdência - SPPREV, representando as categorias abaixo descriminadas, conforme o art. 14 da LC 1.010-2007:

servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo:

Titular: Carlos Alberto Marinho, RG 13.191.682-X;
Suplente: Celso Mitsushiro Matsumoto, RG 14.869.614-4;

servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário e do Ministério Público:

Titular: Maricler Real, RG 28.469.169-0;
Suplente: Luiz Carlos de Camargo, RG 14.691.036-9

quinta-feira, 10 de maio de 2012

RELATÓRIO DE ACESSO AO SITE DO SITESP

Como um forte aliado na comunicação, o Sitesp utiliza o seu site para publicar periodicamente diversas notícias e informações relacionadas aos Técnicos da Fazenda Estadual. E, como não poderia deixar de ser, as informações que circulam por nossos canais de comunicação multiplicam-se de forma muito acelerada, o que garante uma estatística positiva para o Sindicato.

De janeiro deste ano para cá, a quantidade de acesso é bem satisfatória, passando de oito mil por mês. Isso significa que, de um modo geral, os TEFES estão interagindo e acompanhando cada vez mais as informações e os trabalhos apresentados pelo SITESP.

Para demonstrar esse número satisfatório de acessos, confira na área restrita do site, seção "Informações", o relatório analítico, retirado do Google Analytics. Essa ferramenta é de fundamental importância para trazer tráfego ao site, pois com ela entendemos como vocês, TEFES, estão reagindo à nossa página na internet.

“O principal objetivo da Entidade é oferecer informações precisas e com a credibilidade que todos merecem. Avançar na carreira é o nosso principal objetivo, e a comunicação aliada à tecnologia veio para nos ajudar”, destaca o presidente do Sitesp, Mauro de Campos.

DEPUTADO PEDRO TOBIAS ANUNCIA RETIRADA DO PLC 14/2012

Em reunião com o tesoureiro do SINDALESP e secretário-geral da FESSP-ESP, Joalve Vasconcelos dos Santos e com Rita Amadio Ferraro, presidente da AFALESP, na noite dessa terça- feira (05/05), em São Paulo, o deputado Estadual Pedro Tobias (PSDB) assumiu o compromisso de retirar o PLC 14/2012.

O Diretor de Assuntos Estaduais da FESSP-ESP, professor Severiano, entrou em contato com o presidente do SITESP, Mauro de Campos, informando que, após o encontro com o Secretário de Gestão Pública, David Zaia, a FESSP-ESP estava articulando uma audiência com o deputado reivindicando a retirada do PLC 14/2012, assim como proposta das entidades. Após o encontro do Secretário Geral da FESSP-ESP, Joalve Vasconcelos, o deputado comprometeu-se em retirar o projeto da pauta.
 

terça-feira, 8 de maio de 2012

SITESP CONSEGUE LIBERAÇÃO DE VALORES INERENTES A PRECATÓRIOS EM AÇÃO JUDICIAL


O DEJUR (Departamento Jurídico) do SITESP, por determinação do presidente Mauro de Campos, vem atuando constantemente em prol de melhorias para categoria, principalmente na área jurídica, já que esta é o alicerce que busca a garantia de melhorias e efetivação de direito para todos os TEFES associados à Entidade.

Apesar da “morosidade da justiça”, o SITESP, somente no segundo semestre deste ano, conseguiu cerca de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) em precatórios para seus associados, por meio de demandas judiciais.

No dia 17 de abril, o DEJUR requereu o levantamento dos valores que foram depositados nos autos do processo nº. 0018199-38.2005.8.26.0053. Esse pedido foi autorizado de imediato pelo Meritíssimo Juiz do Setor das Execuções contra a Fazenda Pública da Capital.

Estes precatórios depositados dizem respeito a algumas das centenas de ações distribuídas pelo departamento jurídico do SITESP. Isso significa que mais vitórias virão para alegrias daqueles que acreditaram e acreditam no trabalho desta Entidade desde a sua fundação.

Importante: Vale lembrar que os valores encontram-se depositados na Conta Judicial do processo, entretanto deve-se aguardar a expedição do alvará de levantamento da quantia que cada qual faz jus.

Confira o despacho do Juiz:

Execução nº 6725/10 V i s t o s. 1. Quanto ao pedido de levantamento do depósito judicial formulado pelos exequentes, considerando-se a informação positiva do I. Mandatário pela ocorrência de uma das hipóteses do artigo 682 do Código Civil e diante das procurações conferindo poderes para receber e dar quitação (fls. 350/356), autorizo o levantamento parcial do depósito judicial de fls. 324/331, com exceção do valor pertencente ao coautor falecido EUCLIDES NONATO, até a regularização da representação processual de seus sucessores, devendo a Serventia quando do levantamento observar as cautelas de estilo. Expeça-se mandado de levantamento, pela Seção Administrativa, com publicação no D.J.E. para sua retirada. 2. Fls. 349/356: No mais, concedo prazo suplementar de 60 (sessenta) dias para regularização processual dos sucessores do coautor acima mencionado. 3. Após, tornem os autos conclusos. Int.
Fonte:

DIÁRIO OFICIAL PUBLICA AFASTAMENTO DOS DIRETORES DO SITESP


O Diário Oficial publicou no último sábado (05/05) a autorização para afastamento dos diretores do SITESP para as funções de presidente, secretário-geral e tesoureiro-geral, conforme a legislação.

A partir dessa data, os diretores titulares das funções poderão exercer o mandato conforme as prerrogativas sindicais, considerando que a autorização para afastamento retroage ao início do mandato, a partir de 04/01/2012.

Para visualizar a publicação, acesse o site do Sitesp (www.sitesp.org.br) e entre na área restrita para associados do Sitesp, seção “Informações”.

segunda-feira, 7 de maio de 2012

ATA DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Confira, abaixo, Ata da 46º reunião ordinária do Conselho Fiscal da São Paulo Previdência.












PUBLICADA LEI QUE ACABA COM APOSENTADORIA INTEGRAL DE NOVOS SERVIDORES

Fonte: Jornal Nacional - reportagem veiculada em 02 de maio de 2012.
 

Para receber acima do limite pago pelo INSS, os novos funcionários públicos terão de contribuir para um fundo.

O Diário Oficial publicou nesta quarta-feira (2) a lei que cria o fundo de previdência complementar para os funcionários públicos federais e acaba com a aposentadoria integral para os futuros servidores dos três poderes.
 
Assim, para receber acima do limite pago pelo INSS, os novos funcionários públicos terão de contribuir para um fundo, que também vai receber contribuições do governo.

sexta-feira, 4 de maio de 2012

NOTA DE REPÚDIO AO PLC-14-2012-SOLICITAMOS ENVIO DE MENSAGEM A DEPUTADO

Na sexta-feira, o Diário Oficial publicou o Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2012 (vide abaixo) de autoria do Deputado Estadual Pedro Tobias, do PSDB, propondo o fim da Licença Prêmio em Pecúnia.
 
O Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual considera essa proposta uma afronta aos servidores públicos, considerando que a licença Prêmio em pecúnia representa um mérito pela assiduidade.
 
A categoria dos servidores públicos não tem nenhuma responsabilidade sobre o que ocorreu no Poder Judiciário e entendemos que o Deputado Pedro Tobias, com essa iniciativa, s.m.j., temendo o Poder Judiciário, generalizou a medida propondo esse equívoco aos demais servidores públicos estaduais.  
 
A Federação Sindical estuda a possibilidade de na semana que vem convocar a categoria dos servidores públicos para mobilização na Assembleia Legislativa.
 
Apesar do constatado vício de origem da proposta ou seja, sua inconstitucionalidade, pela incompetência do Deputado, CONVOCAMOS os Técnicos da Fazenda Estadual a encaminhar mensagem ao Deputado propondo a RETIRADA DESSE PROJETO POR SER PREJUDICIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
 
SOLICITAMOS ENVIO DE MENSAGEM AO E-MAIL: ptobias@al.sp.gov.br
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 2012.
Proíbe a conversão em pecúnia dos períodos de licença prêmio e de férias, no âmbito da Administração Pública Direta, das Autarquias e Fundações Estaduais e de outros Poderes do Estado, e dá providências correlatas.
 
 A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
 
 Artigo 1º - Fica vedada a conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio e de férias.
Artigo 2º - O disposto no artigo 1º desta lei complementar aplica-se:
 
I - aos servidores públicos da Administração Direta, aos servidores militares e, quando submetidos ao regime estatutário, aos servidores das autarquias e das fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público;
 
II - aos membros e aos servidores do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, bem como aos servidores do Quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa.
Artigo 3º - Os dispositivos adiante especificados da Lei Complementar nº 734, de 26/11/ 1993, passam a vigorar com a seguinte redação:
 
I- O § 1º do artigo 205:
 
“§1º- As férias que, por necessidade do serviço ou qualquer outro motivo justo devidamente comprovado, tiverem seu gozo indeferido, serão anotadas para gozo oportuno, a requerimento do interessado.” (NR)
 
II- O § 2º do artigo 211:
 
“§2º- Nos casos de licença-prêmio, aplicar-se-á o disposto no artigo 205 e seus parágrafos desta lei complementar.” (NR)
 
Artigo 4º - Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário, especialmente:
 
I – o parágrafo único do artigo 2º, e os artigos 3º e 4º, da Lei Complementar n.º 1.048, de 10/06/2008;
II - a Lei Complementar nº 1.015, de 15/10/ 2007;
 
III - a Lei Complementar nº 989, de 17/01/2006.
 
 JUSTIFICATIVA
A licença-prêmio deriva seu nome do conceito “prêmio por assiduidade”. Ela é um estímulo ao regular comparecimento ao trabalho e, ao mesmo tempo, atende a um princípio de saúde, dando oportunidade de descanso, lazer e convivência familiar ao servidor. Assim, não havendo faltas nem licença-saúde além do permitido na legislação, é concedida a fruição de até noventa dias de licença-prêmio.
 
No entanto, esse instituto não tem sido seguido à risca através do tempo, pois, desde sua implantação, diversas alterações da legislação possibilitaram sua conversão em pecúnia, em razão de impossibilidade de fruição, descaracterizando a função própria da licença.
 
Por outro lado, tal prática faz com que o Poder Público aumente os gastos com pessoal, e de uma maneira vultosa. É uma de suas obrigações o atendimento ao princípio da economicidade, observando os limites exigidos pela legislação da responsabilidade fiscal. A atual legislação permite a conversão em pecúnia da licença-prêmio, inclusive com normas regulamentadoras próprias em cada um dos Poderes. Entendemos que a volta a vedação anterior é uma medida positiva, tanto para os servidores como para o Estado. A Administração deveria tomar providências para que a licença-prêmio sempre seja fruída, ainda que essa fruição seja postergada.
 
Sobre a conversão em pecúnia das férias podemos argumentar de igual maneira, visto que elas são um direito constitucional assegurado aos que trabalham, e pelas mesmas razões. A possibilidade de convertê-las em pecúnia representa uma diminuição dos períodos de repouso, e também significa elevação das despesas públicas.
 
Recentemente houve um episódio envolvendo o Conselho Nacional de Justiça e o Poder Judiciário de vários estados, inclusive o nosso, sobre pagamento indevido de verbas indenizatórias.
 
Segundo notícias, o montante total ultrapassaria oitocentos milhões de reais. Felizmente, aquela Corte agiu de maneira tempestiva e adequada, detectando o problema. Essa é mais uma razão para que os Legislativos estaduais tomem medidas apropriadas, aperfeiçoando a legislação.
 
Portanto, solicitamos o apoio dos nossos pares para a aprovação desta propositura.
 
Sala das Sessões, em 25/04/2012.
 
a) Pedro Tobias - PSDB

DECRETO Nº 58.023, DE 03-05-2012 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

DECRETO Nº 58.023, DE 3 DE MAIO DE 2012

Fixa o valor do auxílio-alimentação, instituído pela Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, Decreta:

Artigo 1º - O valor do auxílio-alimentação, instituído pela Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, alterada pelas Leis nº 8.106, de 27 de outubro de 1992, e nº 8.320, de 22 de junho de 1993, fica fixado em R$ 8,00 (oito reais).
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2012.
Palácio dos Bandeirantes, 3 de maio de 2012
GERALDO ALCKMIN
David Zaia - Secretário de Gestão Pública
José do Carmo Mendes Junior - Secretário-Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, aos 3 de maio de 2012

quinta-feira, 3 de maio de 2012

SITESP E DEMAIS ENTIDADES SINDICAIS REÚNEM-SE COM SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA EM SÃO PAULO

Presidente do Sitesp, Mauro de Campos, com o secretário Davi Zaia

Na tarde de ontem, 2 de maio, o presidente do Sitesp, Mauro de Campos, juntamente com os presidentes das entidades filiadas à FESSP-ESP (Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo), reuniu-se com o Secretário de Gestão Pública, Davi Zaia.

Visando retomar as atividades do Grupo de Trabalho (GT-Gestão), esse primeiro encontro teve como pauta as diretrizes adotadas pelo GT e as diversas questões apresentadas pelas entidades nos aspectos geral e específico de cada carreira. Foram debatidos conflitos envolvendo planos e cargos, enquadramentos, avaliação de desempenho, auxílio-alimentação, revisão na remuneração e licença-prêmio em pecúnia.

O presidente do Sitesp destacou, dentre os diversos assuntos abordados, a necessidade de incorporação do PIQ e correção na Escala de Vencimentos. Detalhou equívocos do enquadramento e das regras de aposentadoria, fim da aplicação de redutores no PIQ (Prêmio de Incentivo à Qualidade) e fim da aplicação de provas de avaliação, detalhando a L.C. 1.122/2010, que reestruturou a carreira dos Técnicos da Fazenda Estadual. Durante sua apresentação, Mauro de Campos propôs fundamentalmente as diretrizes básicas visando à alteração dessas normas por meio do trabalho do GT-Gestão Pública (Grupo de Trabalho).

Enfim, o presidente do Sitesp, Mauro de Campos, rebateu situações impostas pelo Plano Geral de Cargos com a edição da L.C. 1.080/2008.

Licença-prêmio em Pecúnia – As entidades combateram com veemência o PLC 14/2012, de autoria do deputado estadual Pedro Tobias, do PSDB-SP, que propôs o fim da licença-prêmio em pecúnia. De pronto, o secretário respondeu que esse PLC não é de autoria do governo estadual e, sim, de iniciativa do próprio deputado. Sendo assim, esse PLC não foi proposto pelo governo, mesmo porque da forma como está, ou seja, de autoria de um membro do legislativo, contém vícios de origem.


Ao final, o novo secretário de Gestão Pública noticiou a retomada oficial das atividades do GT-Gestão Pública (Grupo de Trabalho – Gestão Pública), comprometendo-se, por meio do GT-Gestão, a realizar as revisões na L.C. 1080, naquilo que for possível.
Mauro de Campos conversa com Lineu Mazano, presidente da FESSP-ESP
Dirigentes sindicais que participaram da reunião
Mauro de Campos com João Rinaldo Machado, presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo