quinta-feira, 21 de junho de 2012

NOTA TÉCNICA 01/2012 - BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS

O índice Agregado de Cumprimento de Metas - ICA: 81,60%.

A Nota Técnica é o documento que finaliza o processo para pagamento da BR. A SEFAZ está processando a folha via Prodesp para que o pagamento seja realizado na segunda-feira ou no mais tardar terça-feira, considerando que o Banco do Brasil estabelece um prazo de 02 (dois) dias para a liberação de pagamentos.

 
O Presidente do SITESP tem firmado contatos diretos e investidas na SEFAZ para que seja fixada uma data limite para o pagamento da Bonificação por Resultados (BR). Trata-se de interesse dos TEFES,  assim como os demais colegas servidores da SEFAZ. 

 
É importante destacar que somente o SITESP, entidade representativa dos TEFES, é que tem trabalhado para melhorias da Bonificação por Resultados. Por essa e outras razões, estamos trabalhando questões específicas para os Técnicos da Fazenda Estadual, envolvendo o PIQ e até mesmo a Bonificação por Resultados, cuja missão está a cargo do Grupo de Trabalho firmado no Gabinete do Secretário.

 
O Índice Agregado de Cumprimento de Metas - ICA, apurado para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para a Secretaria da Fazenda, relativo ao 1º trimestre de 2012, é de 81,60% (oitenta e um inteiros e sessenta centésimos por cento).

 
Confira, abaixo, Nota Técnica 01/2012.
 
Resolução SF 43, de 20-06-2012
O Secretário da Fazenda, à vista do disposto na Resolução Conjunta CC/SGP nº7, de 15 de junho de 2012, e na Resolução SF nº 41, de 18 de junho de 2012, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17 de dezembro de 2008, faz saber que:
Artigo 1º - O valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - ICA, referente ao 1º trimestre do exercício de 2012, corresponde a 81,60% (oitenta e um inteiros e sessenta centésimos por cento) para a Secretaria da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF nº40, de 15 de junho de 2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS – BR DA SECRETARIA DA FAZENDA

1º Trimestre / 2012

1. A comissão para apuração dos indicadores da Bonificaçãopor Resultados – BR da Secretaria da Fazenda, atendendo à previsão da LC 1.079-2008, procedeu à apuração dos resultados desses indicadores.

2. Esta nota técnica apresenta resumidamente os cálculos efetuados para fins de apuração do Índice Agregado de Cumprimentode Metas - ICA, da Bonificação por Resultados - BR, para o 1º trimestre de 2012.

3. De acordo com normativo da comissão intersecretariala que se refere o art. 6º da LC 1.079-2008, somente a receita tributária e a receita não tributária devem ser apuradas trimestralmente. As metas e as linhas de base dos indicadores para o exercício de 2012 foram fixadas também por resolução conjuntada supracitada comissão intersecretarial.

4. A apuração dos indicadores da BR para o 1º trimestre de 2012 é apresentada nos parágrafos subsequentes.

5. De acordo com a resolução que define a metodologia para o cálculo da receita tributária, o indicador corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS, IPVA, ITCMD, Taxas e Parcelamentos Especiais.

6. Por sua vez, o Índice de Cumprimento de Metas - IC da receita tributária é calculado pela razão entre a diferença da receita efetiva e a previsão da receita e a diferença da meta e aprevisão da receita.

(1) IC = (REC-EF RT - PREV RT) / (META RT - PREV RT)

7. A previsão anual de receita do ICMS, incluídos os créditos acumulados utilizados e ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, foi calculada em R$111.769,31 milhões. Esse valor resulta da atualização monetáriada receita de ICMS de 2011 (R$ 102.840,12 milhões) pelo IPCA médio esperado de 2012 (5,30%), multiplicada pelo produto,somado da unidade, da previsão de crescimento do PIB esperadopara 2012 (3,21%) e da elasticidade-renda da arrecadação deICMS, estimada econometricamente em 1 (um). O IPCA médioesperado e o PIB esperado foram obtidos de acordo com apesquisa FOCUS do Banco Central de 20/04/2012.

8. Para o IPVA, a previsão de receita foi calculada em R$10.555,87 milhões, resultado da soma da receita esperada do IPVA cobrado sobre o estoque de veículos existentes não-isentos ou sem imunidade tributária, fabricados de 1992 a 2011, e a receita esperada do IPVA incidente sobre a venda de novosveículos.

9. A receita esperada do estoque de veículos existentes foi obtida a partir da multiplicação do valor venal dos veículos pela alíquota correspondente, descontada a taxa de inadimplênciamédia dos últimos três anos (8,57%), medida em janeiro do exercício seguinte.

10. Já a receita esperada com o IPVA incidente sobre osnovos veículos é obtida a partir da multiplicação do númeroesperado de novos veículos vendidos, pelo preço médio dos veículos e da alíquota modal do imposto. Os dois primeiros itenssão obtidos respectivamente da previsão da Fenabrave e daTabela FIPE, enquanto a alíquota modal é 4% para automóveis,2% para motos, 1,5% para caminhões e 3,3% para utilitários.

11. O preço dos veículos novos é a média dos preços dos veículos mais vendidos em cada categoria obtidos mensalmenteda tabela FIPE. Para a avaliação do 1º trimestre de 2012,foram considerados respectivamente os seguintes valores para automóveis, motos, caminhões e utilitários: R$ 39.794,80; R$7.918,27, R$ 197.609,78 e R$ 64.249,58.12. A previsão de receita do ITCMD é igual à média da receitaarrecadada nos três últimos exercícios (R$ 899,27 milhões).

13. No que tange às taxas, a previsão de receitas é o resultado da arrecadação de taxas do ano anterior (R$ 3.648,92milhões) corrigido pela variação da UFESP entre 2011 e 2012,que foi de 5,67%. O cálculo gerou uma previsão de R$ 3.855,93 milhões.

14. Por último, a receita esperada de parcelamentos especiais corresponde ao fluxo de parcelas do Programa de Parcelamento Incentivado - PPI e do Programa de Parcelamento de Débitos – PPD, com vencimento em 2012 e cujos parcelamentos estavam adimplentes em dezembro de 2011, descontada a taxa de inadimplência verificada nos programas no exercício de 2011,resultando em R$ 528,03 milhões.

15. A soma dessas parcelas (itens 7 a 14) gera uma previsão de receita tributária de R$ 127.608,42 milhões para o exercício,conforme mostra a Tabela

1.Tabela 1 – Previsão da Receita Tributária (R$) – 2012

ICMS 111.769.314.089,37
IPVA 10.555.873.177,07
ITCMD 899.269.021,04
Taxas 3.855.934.144,76
Parcelamentos 528.033.445,81
TOTAL 127.608.423.878,05
16.Para se obter a meta de receita tributária é necessário somar o valor do esforço fiscal à previsão de arrecadação. O esforço fiscal foi estipulado em 1,70% da previsão de arrecadação o que equivale a R$ 2.169,34 milhões, resultando num valor nominal ajustado da meta de R$ 129.777,77 milhões.

17. É importante ressaltar que o valor nominal da meta obtido no item 16 é distinto do valor fixado inicialmente (R$130.043,96 milhões), pois os parâmetros citados nos parágrafos7 a 11, utilizados para apuração da meta, foram atualizadospara refletir dados definitivos ou previsões mais recentes, emconsonância com o normativo que define o indicador.

18. O passo seguinte foi proceder ao desdobramento da meta por trimestres, conforme estabelecido por resolução, que resultou em uma meta de R$ 35.169,77 milhões para o 1º trimestre do ano.

19. A apuração da receita tributária efetiva seguiu tambéma metodologia de cálculo citada no item 5 desta nota técnica.

20. Assim, a receita efetiva do ICMS no 1º trimestre de 2012 foi de R$ 25.666,31 milhões, sendo R$ 293,10 milhões dessa arrecadação provenientes de créditos acumulados utilizados para o pagamento de impostos e R$ 345,12 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária.

21. A receita efetiva do IPVA ao final do 1º trimestre de 2012 foi de R$ 8.057,02 milhões, à qual não foi necessário fazer nenhum ajuste.

22. Com relação ao ITCMD, a receita efetiva no 1º trimestre foi de R$ 245,40 milhões.

23. A receita efetiva de taxas foi de R$ 946,19 milhões e os parcelamentos especiais geraram uma receita de R$ 124,36 milhões, sendo R$ 124,22 milhões referentes ao PPI e R$ 0,14milhões ao Programa de Parcelamento de Débitos – PPD.

24. A receita tributária efetiva ao final do 1º trimestre de2012 foi apurada com base nos sistemas de arrecadação da Coordenadoria da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda e com base na contabilidade governamental, extraída por meio do Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária – SIGEO.

Tabela 2 – Receita Tributária Efetiva (R$) – 1º Trimestre

ICMS 25.666.309.009,99
IPVA 8.057.021.630,10
ITCMD 245.401.061,01
Taxas 946.189.176,23
Parcelamentos 124.361.325,16
TOTAL 35.039.282.202,49

25. Uma vez apurada a receita tributária efetiva e demonstradoo cálculo atualizado da previsão de receita e da meta, pode-se efetuar o cálculo do Índice de Cumprimento de Metas- IC, que foi de 77,80% referente ao 1º trimestre de 2012.(35.039.282.202,49 - 34.581.882.870,95)(2)IC= ---------------------------------------- = 77,80%(35.169.774.879,76 - 34.581.882.870,95)

26. Após a apuração do IC do indicador receita tributária, apurou-se o IC do indicador receita não-tributária.

27. A receita não-tributária é composta pelas receitas orçamentárias não incluídas no indicador receita tributária,excluindo-se ainda as receitas intra-orçamentárias.

28. A meta e a linha de base da receita não-tributária foram fixadas em R$ 32.300.308.842,00 e R$ 18.739.729.097,72,respectivamente.

29. O desdobramento da meta por trimestres, estabelecidopor resolução, resultou em uma meta de R$ 8.921,35 milhõese linha de base de R$ 5.175,91 milhões para o 1º trimestre do exercício.

30. A receita não-tributária efetiva do 1º trimestre de 2012 foi de R$ 8.520,68 milhões.

31. Com base nos dados dos itens 29 e 30 é possível calcular o Índice de Cumprimento de Metas – IC do indicador receita-não tributária, que corresponde a 89,30%.(8.520.678.048,57 - 5.175.913.176,79)(3)IC= -------------------------------------- = 89,30%(8.921.345.302,16 - 5.175.913.176,79)32.

O último passo foi calcular o Índice Agregado de Cumprimentode Metas – ICA, determinado a partir da ponderação com os pesos estabelecidos pelo normativo referido no item 3,conforme a Tabela

3.Tabela 3 – Apuração do ICA - 1º Trimestre de 2012

Indicador IC Peso ICA
Receita Tributária 77,80% 0,67 81,60%
Receita Não-Tributária 89,30% 0,3333.

Consequentemente, o Índice Agregado de Cumprimentode Metas - ICA, apurado para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para a Secretariada Fazenda, relativo ao 1º trimestre de 2012, é de 81,60% (oitenta e um inteiros e sessenta centésimos por cento).

Receita não-tributária – 1º Trimestre - 2012
Linha de Base Meta Arrecadação Efetiva

Receita Corrente 8.291.730.434,61
Contribuições 1.036.398.284,24
Patrimonial 1.612.104.910,84
Agropecuária 9.836.588,60
Industrial 46.264.655,53
Serviços 840.881.689,65
Transferências Correntes 3.636.174.941,55
Outras Receitas Correntes Líquido 1.110.069.364,20
Outras Receitas Correntes 1.637.830.989,87
(-) Deduções 527.761.625,67
Receitas de Capital 228.947.613,96
Operações de Crédito 116.879.144,88
Alienação de Bens 7.934.567,73
Amortização de empréstimos 10.573.778,60
Transferências de Capital 91.198.521,90
Outras Receitas de Capital 2.361.600,85
TOTAL 5.175.913.176,79 8.921.345.302,16 8.520.678.048,57

BR - Apuração 1° Trimestre  Indicador Linha de Base Meta Efetivo IC Peso ICA

Receita Tributária 34.581,88 35.169,77 35.039,28 77,80% 0,67 81,60%
Receita Não-Tributária 5.175,91 8.921,35 8.520,68 89,30% 0,33

Cláudia Bice Romano Sílvia Mara Correia
Secretaria da Fazenda – GS Secretaria da Fazenda – CGA
Solange Aparecida Iorio de Lima Márcia Jane Campiani Colombo
Secretaria da Fazenda – CAT Secretaria da Fazenda - CAF
Valdice Neves Pólvora Alberto Tsuyoshi Uenoyama
Secretaria da Fazenda – CEDC Secretaria da Fazenda - CPM

terça-feira, 19 de junho de 2012

SITESP FAZ PLANTÃO DE ATENDIMENTO NA SEFAZ

TEFES associados poderão consultar o Departamento Jurídico do SITESP e firmar convênio com a PRODENT e CREDIFISCO, com benefícios específicos para a carreira dos Técnicos da Fazenda Estadual.

Entre os dias 20 e 21 de junho, o SITESP fará plantões de atendimento na Secretaria da Fazenda, mais especificamente na sala DRH.  O Sindicato vai oferecer aos TEFES associados a possibilidade de consultas jurídicas, por meio do assessor jurídico Júnior Barbosa, além de apresentar os convênios firmados com a PRODENT E CREDIFISCO.

Essas parcerias foram firmadas com o objetivo de levar aos TEFES diversas opções práticas, viáveis e acessíveis de planos em diferentes esferas. Durante os plantões, que serão realizados nos dias 20 e 21 de junho, na sala DRH da SEFAZ, das 9h às 16h, os associados ao SITESP podem aderir aos convênios sem burocracia, pois haverá um representante de cada empresa pronto para atendê-los.

O assessor jurídico do SITESP, Júnior Barbosa, estará à disposição dos colegas TEFES para sanar dúvidas relacionadas a diversas ações.

Parceria SITESP e PRODENT – O SITESP firmou parceria para benefício de seus associados com uma das maiores empresas de assistência odontológica do país. A PRODENT atende atualmente centenas de empresas, possui milhares de associados e dentistas credenciados, que desfrutam desta parceria com confiança e agilidade.

Parceria SITESP e CREDIFISCO – O SITESP tem uma parceria firmada com a CREDIFISCO, para concessão de credito a seus filiados. Trata-se de uma Cooperativa de Crédito Mútuo dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo e das Entidades de Servidores Públicos a ela conveniadas. Hoje já são mais de 830 cooperados, dentre os quais servidores públicos de diversas categorias que contam com a vantagem de serem clientes preferenciais de uma instituição financeira sempre pronta a atender bem e servir sempre, neste caso, os Técnicos da Fazenda Estadual.

TEFE, se você precisa de consultoria jurídica, credito pessoal e tratamento odontológico venha e faça sua adesão ao SITESP!

quinta-feira, 14 de junho de 2012

SITESP REALIZA PAGAMENTO DE PRECATÓRIO PARA TEFE APOSENTADA


Presidente Mauro de Campos entrega cheque de pagamento de precatório a colega TEFE Maria da Soledade

Na manhã do dia 12 de maio, o SITESP realizou o pagamento de mais um precatório. Desta vez para a colega Técnica da Fazenda Estadual Maria da Soledade Silva, que aposentou no mês de março deste ano.

O precatório refere-se a vantagens pessoais, ou seja, quinquênios e sexta parte, cujas ações o SITESP continua disponibilizando a seus associados.

A colega TEFE, aqui tratada carinhosamente como Soledade, esteve presente no SITESP e recebeu o cheque das mãos do presidente Mauro de Campos, que destacou o excelente trabalho feito pelo Departamento Jurídico da Entidade, por meio dos doutores Alves e Durante e do assessor jurídico Júnior Barbosa, no intenso trabalho no âmbito do Poder Judiciário para a liberação dos precatórios dos TEFES associados da Entidade, considerando que essa liberação contribui significativamente na renda do associado do SITESP.

Para Maria da Soledade, estar filiada ao Sitesp foi de suma importância para que seus direitos fossem assegurados. “Estar associada é sem dúvida a única ligação que tenho com a categoria, desde que me aposentei. O envolvimento de todo Sindicato foi essencial para que eu obtivesse vitória nesse precatório. Só tenho a agradecer e dizer que esse dinheiro veio em boa hora”, afirma a colega TEFE.

Mauro de Campos pondera que a vitória nos processos judiciais do SITESP garante a correção dos salários e proventos mensais (com a inclusão das vantagens pessoais sobre toda a remuneração), considerando que esses benefícios trabalhados pelo SITESP no Poder Judiciário repõem os prejuízos ilegais que os servidores Técnicos têm suportado ao longo do tempo. Esses excelentes resultados do SITESP trazem impacto positivo na renda do TEFE associado.

A liberação desse precatório é, sem sombra de dúvidas, mais uma conquista do SITESP na defesa do interesse dos TEFES. Única Entidade devidamente registrada no Ministério do Trabalho e legitimada por este para representar os TEFES, o SITESP realiza gestões diversas no sentido de melhorar a remuneração, as condições de trabalho e a carreira dos Técnicos da Fazenda Estadual. O investimento no Departamento Jurídico é um dos caminhos que vem gerando resultados, não só para a Entidade, que pode contar com estudos prévios de legislação e pareceres técnicos quando senta à mesa para negociar, mas diretamente para os filiados, garantindo, judicialmente, direitos e obtendo, como nesse caso, a devida reparação de um prejuízo através do pagamento do precatório.

O Departamento Jurídico do SITESP vem tentando vencer a morosidade do Poder Judiciário, despachando pessoalmente com os Juízes algumas petições e acompanhando os trabalhos realizados pelas varas, sempre no intuito de obter uma celeridade na tramitação do processo e, consequentemente, na expedição, liberação e pagamento dos precatórios.

O presidente do SITESP tem investido bastante na estrutura e bom funcionamento da Entidade, principalmente na área jurídica, já que esta é o alicerce que busca a garantia de melhorias e efetivação de direitos para todos os TEFES.

Os despachos diretamente com os magistrados, quando necessários e urgentes, buscam agilizar os processos, com ressalvas de que deve-se aguardar a determinação do Juiz para expedição do alvará de levantamento de valores. Importante ressaltar que o SITESP está na expectativa de realizar ainda mais pagamentos de precatórios a partir da liberação do Poder Judiciário.

Assim é o SITESP: uma Entidade que trabalha efetivamente em função da categoria.
E com mais essa conquista, repetimos a frase de uma colega TEFE: “É preciso acreditar”.
Elisângela Teixeira, tesoureira-geral; Maria da Soledade, TEFE Associada; Mauro de Campos, presidente do SITESP; Samuel Viana, secretário-geral; e Júnior Barbosa, assessor jurídico

Presidente do Sitesp assina cheque de precatório para Maria da Soledade

Júnior Barbosa, assessor jurídico do SITESP; Maria da Soledade; Mauro de Campos; Elisângela Teixeira e Samuel Viana

Maria da Soledade recebe seu cheque de precatório. Assim como acreditou desde o início, continua acreditando no difícil e importante trabalho do SITESP, que efetivamente tem trazido resultados aos TEFES.