quinta-feira, 8 de agosto de 2013

NOTA: PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – PROGRESSÃO – PROMOÇÃO 2013

Prezados Colegas TEFES,

O Processo de Avaliação de Desempenho dos servidores Técnicos da Fazenda Estadual está prestes a iniciar, a partir do mês de agosto de 2013, e as normas também devem ser publicadas em breve.

 A Progressão, como é do conhecimento de todos, marca a passagem do servidor de um grau para outro imediatamente superior dentro de uma mesma referência, por meio da aplicação do processo de Avaliação de Desempenho.

O requisito básico é que poderá participar do processo de progressão o servidor que em 30 de junho esteja em efetivo exercício e tenha cumprido interstício mínimo determinado pela Lei Complementar, ou seja, 03 (três)  anos de efetivo exercício. 

Na pauta específica do Processo de Avaliação de Desempenho para a Progressão e Promoção, conseguimos efetivar importante conquista para que o processo de progressão fosse realizado sem a aplicação de provas de avaliação, a exemplo do que vem ocorrendo no estado de São Paulo.

Essa conquista demandou intensos trabalhos e debates com o Comitê Gestor e autoridades da Secretaria da Fazenda, fruto do empenho do SITESP, articulado com o GT-SITESP que tratou dos detalhamentos dos estudos e debates em torno da legislação.

Nos próximos dias aguardamos publicação das normas que irão disciplinar o processo e todos devem estar atentos aos detalhamentos das normas do processo.

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