O SITESP, além da progressão, impetrou com mandado de segurança contra o redutor do PIQ (Prêmio de Incentivo à Qualidade), após resposta da Secretaria da Fazenda quanto a sua não exclusão.
Considerando que a exclusão do redutor integrava uma das pautas que o SITESP vinha debatendo com a SEFAZ, apresentando vários argumentos e propondo a exclusão do redutor do PIQ, buscou-se outras alternativas, a exemplo da sua exclusão na aposentadoria, reivindicação constante do Ofício SITESP 52/2013 e pautas reivindicatórias do SITESP.
Objetivamente, o presidente do SITESP questionou a continuidade da aplicação do redutor durante a recente audiência com o Secretário e também a possibilidade de inclusão nos resultados dos estudos que a PGE estava realizando.
Assim, tentou-se a inclusão do PIQ no rol das gratificações que iriam ser incorporadas, mediante estudos da Procuradoria Geral do Estado, que entendeu que o PIQ não integraria o rol das gratificações que seriam incorporadas neste momento.
Considerando a resposta definitiva quanto às alternativas propostas, visando soluções administrativas e seguindo parâmetros das exigências do Poder Judiciário, impetramos com Mandado de Segurança Coletivo visando obter a correção e exclusão desses “descontos” no Poder Judiciário, esgotadas as negociações.
A objetividade e foco nas pautas da carreira, amplamente trabalhadas pela Diretoria Executiva do SITESP, no contexto limitado das audiências no Gabinete do Secretário, possibilitam encaminhamentos, questionamentos e fechamento de pautas, obtendo-se a percepção sindical quanto à continuidade ou fim de negociações, atendendo aos princípios constitucionais e normas do Ministério do Trabalho.
Considerando que a exclusão do redutor integrava uma das pautas que o SITESP vinha debatendo com a SEFAZ, apresentando vários argumentos e propondo a exclusão do redutor do PIQ, buscou-se outras alternativas, a exemplo da sua exclusão na aposentadoria, reivindicação constante do Ofício SITESP 52/2013 e pautas reivindicatórias do SITESP.
Objetivamente, o presidente do SITESP questionou a continuidade da aplicação do redutor durante a recente audiência com o Secretário e também a possibilidade de inclusão nos resultados dos estudos que a PGE estava realizando.
Assim, tentou-se a inclusão do PIQ no rol das gratificações que iriam ser incorporadas, mediante estudos da Procuradoria Geral do Estado, que entendeu que o PIQ não integraria o rol das gratificações que seriam incorporadas neste momento.
Considerando a resposta definitiva quanto às alternativas propostas, visando soluções administrativas e seguindo parâmetros das exigências do Poder Judiciário, impetramos com Mandado de Segurança Coletivo visando obter a correção e exclusão desses “descontos” no Poder Judiciário, esgotadas as negociações.
A objetividade e foco nas pautas da carreira, amplamente trabalhadas pela Diretoria Executiva do SITESP, no contexto limitado das audiências no Gabinete do Secretário, possibilitam encaminhamentos, questionamentos e fechamento de pautas, obtendo-se a percepção sindical quanto à continuidade ou fim de negociações, atendendo aos princípios constitucionais e normas do Ministério do Trabalho.
Confira, abaixo, comprovantes da impetração dos Mandados de Segurança.
REDUTOR DO PIQ (ARQUIVOS ABAIXO)
CONCURSO DE PROGRESSÃO (ARQUIVOS ABAIXO)
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