SITESP não perde tempo e cobra do secretário da Fazenda ajuste na tabela de vencimentos dos TEFES.
Após várias tentativas do SITESP, o Secretário da Fazenda abriu espaço na agenda e recebeu no final da tarde de ontem, 20, o presidente Mauro de Campos, juntamente com o secretário-geral Samuel Viana e a tesoureira-geral Elisângela Teixeira. O secretário solicitou as presenças do secretário-adjunto, Philippe Vedolim Duchateau, e da assistente Técnica da Fazenda Estadual III, Neusa Maria Icibaci, em substituição a Dra. Conceição da APDP (Assessoria de Política para Despesa de Pessoal do Governo do Estado), que encontra-se em férias.
A audiência foi aberta em razão da presença da diretoria executiva do SITESP no GS, que ao protocolar ofício foi recebida de pronto pelo secretário.
Mauro de Campos, aproveitando a oportunidade, expôs a necessidade de dar continuidade e prosseguimento às reivindicações anteriores do SITESP, propostas e efetivadas em audiência com o secretário-adjunto no dia 28 de janeiro, sendo elas: reclassificação da escala de vencimentos dos TEFES, na proporção de 44%, sendo 23% a partir de janeiro de 2014 e o restante a partir de janeiro de 2015.
O presidente Mauro iniciou sua fala citando a necessidade de retomada das tratativas anteriores, primordialmente quanto à alteração da escala de vencimentos, não acolhida pela Casa Civil, ressaltando alguns tópicos da Lei Complementar 1251/2014.
Em resposta, o secretário-adjunto salientou que algumas medidas de valorização para a carreira foram adotadas com dificuldades nos trâmites devido ao envolvimento com outras secretarias. Vale destacar que nessa fase as discussões se intensificaram e, por conta dessas intervenções, o reajuste foi retirado da tabela.
O secretário da Fazenda destacou que entende o pleito do SITESP e sabe da importância da interface interna e externa dos TEFES para a Secretaria da Fazenda e, por conta disso, está disposto - a pedido do presidente do SITESP - a reencaminhar e dar prosseguimento ao reajuste já acordado com a Secretaria da Fazenda assim que cumprido o interstício do período eleitoral.
Calabi argumentou que existe uma perda evidente de arrecadação diária no Estado de São Paulo no patamar de 1,8%, chegando em 5% em alguns dias, dentro de uma previsão estabelecida. Ainda segundo o secretário, esse foi um dos principais fatores argumentados pela Secretaria de Gestão e Planejamento e certamente causou um estado de alerta no governo Alckmin.
Some-se ainda a despesa com o crescimento vegetativo da folha de pagamento no Estado por conta de leis complementares que deram reajustes, planos de carreiras, progressões e promoções a diversas carreiras. De um modo geral, o secretário concorda que todas as propostas reivindicatórias do SITESP têm sua importância e, por isso, pretende e se comprometeu de imediato a encaminhar as secretarias de Gestão Pública, Casa Civil e Planejamento a retomada da proposta de reajuste da tabela.
Dando sequência às tratativas, Calabi solicitou ao presidente do SITESP a continuidade de encaminhamento dos pleitos em reforço às argumentações do gabinete, para que possa estar alimentando dados com justificativas dos pleitos junto às secretarias envolvidas.
O secretário Philippe Vedolim entendeu que muito embora os TEFES tenham tido ganho de renda, os salários ainda precisam de reajustes e o que foi acordado já seria um avanço de reposição. Dessa forma, pretende, sim, dar sequência a implementação da tabela apresentada anteriormente à Diretoria Executiva do SITESP, mas deixando claro que neste momento há impedimentos por conta da lei eleitoral.
Com relação à chamada dos remanescentes, o presidente Mauro de Campos argumentou a necessidade dessa convocação para atender a falta de TEFES nas unidades, explicando que isso pode, além da questão salarial, comprometer a eficácia e excelência das atividades da carreira, bem como o atendimento e orientação ao público e que é preciso tratar a remuneração inicial e final da carreira, evitando a perda de quadros.
O secretário-adjunto reforçou o pleito do SITESP informando ao secretário Calabi que houve dificuldade para recrutar esses aprovados, uma vez que os mesmos não permaneceram no cargo. Destacou ainda que o concurso encerra-se em meados de abril de 2015. Calabi disse que foi cobrado pelas áreas e entende essa necessidade, inclusive de se realizar um novo concurso em 2015.
Ao final, o secretário da Fazenda, Andrea Calabi, e o adjunto, Philippe Vedolim, se comprometeram a encaminhar as gestões iniciais da alteração da tabela por entender as explicações detalhadas do presidente do SITESP, assim que terminar o período eleitoral.
É esse o trabalho com foco nos interesses da categoria. Conseguimos dar prosseguimento e mais um passo na conquista de mais um avanço: a alteração da escala de vencimentos que será encaminhada pelo Gabinete do Secretário após o transcurso legal do período eleitoral.
Destacamos que com os resultados da progressão, promoção e os efeitos da Lei Complementar 1251/14, a maioria dos TEFES será enquadrada na referência 2 do grau “D” e ainda incidirão as vantagens quinquênio e sexta-parte.
Além de reivindicar do secretário e firmar o compromisso e a necessidade de convocação dos Técnicos da Fazenda Estadual remanescentes e, após, a realização de um concurso regionalizado, outras reivindicações trabalhadas e definidas com a categoria, que visam à valorização, foram e continuam elencadas na pauta do GS, como, por exemplo, a revalorização da escala de vencimentos em quotas; reclassificação da carreira no grupo IV do PIQ (Prêmio de Incentivo à Qualidade), constituindo-o em quotas; criação do PIQ –TEFE em quotas, com base no grupo IV do PIQ; incidência de vantagens pessoais sobre o PIQ; Exclusão da aplicação do redutor do PIQ na aposentadoria; definição e detalhamento das atribuições dos TEFES; promoção a partir do grau B; promoção com base na experiência e competência.
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