quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

NOTA SITESP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR TRARÁ MELHORIAS AOS TEFES

AVANÇOS E CONQUISTAS PARA TEFES ATIVOS E APOSENTADOS

O presidente do SITESP, Mauro de Campos, reuniu-se recentemente com a administração da Secretaria da Fazenda, incluindo a Área de Política de Despesa de Pessoal (APDP), Coordenadoria Geral de Administração (CGA) e Coordenadoria da Administração Tributária (CAT), para tratar de encaminhamentos do SITESP. O encontro foi o resultado, mesmo que parcial, das propostas e investidas trabalhadas pela Diretoria do SITESP para efetivação de ajustes e melhorias aos TEFES.

Na oportunidade, a SEFAZ apresentou proposta de ajustes de em média de 7% (sete por cento) na Tabela de Vencimentos dos TEFES ativos e aposentados, passando a valer a partir de janeiro de 2013. Essa proposta será efetivada por meio do encaminhamento de um projeto de lei complementar para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP).

Na tarde de ontem (12/12), o presidente do SITESP obteve a confirmação - de contatos políticos pela ALESP - de que o projeto ainda não deu entrada na Assembleia Legislativa em razão de estar sofrendo ajustes. Ainda não se sabe se ele adentrará antes da votação do orçamento, pois ainda faltam ajustes finais do planejamento e gestão. Entretanto, foi confirmado sua retroatividade a partir de janeiro de 2013.

O presidente do SITESP, Mauro de Campos, está aguardando confirmação de um encontro entre o GT-GESTÃO e o Secretário de Gestão, Davi Zaia, para semana que vem onde obterá mais informações. Os ajustes, obviamente, ainda estão longe de refletir nossas expectativas, mas demonstram a continuidade de reajustes na remuneração dos TEFES.

Assim que obtivermos um posicionamento preciso, passaremos prontamente todas as informações. Considerando que o P.L. 738/2012, que poderá resultar em melhorias do PIQ, já foi publicado. Agora aguardamos o P.L.C. que trará melhorias na Tabela dos TEFES ativos e aposentados.

O ano de 2012 certamente representou gestões de trabalho do SITESP, com a instituição do GT-SITESP e a participação do presidente Mauro de Campos no GT-GESTÃO.

Por isso, vale lembrar que nossa classe tem perspectivas positivas de melhorias que trarão benefícios a todos os TEFES ativos e aposentados.

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