O presidente do SITESP, Mauro de Campos, e o secretário-geral Samuel Viana participaram ontem, 22, do seminário “Representação Sindical dos Servidores Públicos”.
Promovido pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e Centrais Sindicais, o evento foi realizado na sede da UGT São Paulo e teve como objetivo abordar a representação atual dos servidores públicos (federal, estadual e municipal) debatendo alternativas e implicações.
Participaram os dirigentes sindicais e as principais lideranças que vêm se destacando no cenário sindical do serviço público nacional.
Segundo o presidente do SITESP, estar nesse evento foi importante para direcionar os aspectos conceituais do modelo de representação sindical no país.
O trabalho envolveu a liderança do presidente da FESSP-ESP (Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo), Lineu Mazano, que é coordenador da comissão bipartite junto ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), que vem definindo várias questões no sindicalismo, dentre as quais a convenção 151 (estabelece a mesa de trabalho no serviço público, direito de greve e livre negociação).
O evento contou também com a participação do secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias Melo, que ministrou palestra sobre “Registro sindical e liberação de dirigentes sindicais”.
No quadro atual, existem várias exigências para concessão do registro sindical e, caso não sejam atendidas, o registro é sumariamente negado.
De acordo com o secretário Melo, nesse cenário existem vários conflitos de base e de caráter territorial. Outro item destacado foi o “aspecto do afastamento” para exercício do mandato, onde existem no Congresso várias propostas visando obstruir esses afastamentos, como acontece com os servidores públicos federais, onde apenas dois dirigentes podem ser afastados e sem remuneração.
OS DEBATES – Esses debates realizados no seminário direcionam o mundo sindical aos seguintes aspectos, de um modo geral:
GT de Sustentação financeira e representação sindical
Servidor Público: para fins desta lei, a categoria de servidores públicos compreende o conjunto de ocupantes de cargos, empregos e funções públicas da Administração Pública direta, autárquica ou fundacional, dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Representação Sindical: os sindicatos dos servidores públicos representam todos os trabalhadores no serviço público, da ativa e aposentados, ocupantes de cargos, empregos e funções públicas da Administração Pública direta, indireta autárquica, fundacional e empresas públicas sem fins lucrativos, dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, independente do vínculo. Poderão, ainda, representar os trabalhadores provenientes de convênios que têm por objetivo implementar ações da (na) Administração e do (no) Serviço Público.
De uma forma detalhada quanto ao modelo de representação sindical, os debates envolveram os seguintes aspectos, por meio de dinâmicas em grupo, realizadas no período da tarde:
1 – Se a organização será por ramos ou setores (saúde, educação, cultura, infraestrutura, entre outros, chamada de atividades finalísticas do Estado)?
2 – Como seria a base territorial dessa organização?
3 – Se os sindicatos poderiam ser organizados por carreira?
4 – Municípios:
4.1 – Definir organização por categoria que tenha como base mínima o município?
4.2 – A organização municipal será diferente da organização estadual e federal?
4.3 – Na esfera municipal poderá haver sindicatos por setor?
5 – Se deverá haver atualização dos cadastros no CNES (Cadastro Nacional de Entidades Sindicais)?
6 – Como ficam as entidades já reconhecidas? E as novas, terão critérios diferentes?
Confira programação.
