PRESIDENTE DO SITESP RECEBE COORDENADORES DA SEFAZ NA SEDE DA ENTIDADE

Na manhã desta quinta-feira, 06/02, o presidente do SITESP, Mauro de Campos, recebeu, na sede da entidade, os coordenadores da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT), José Clóvis Cabrera; Coordenadoria Geral da Administração (CGA), prof. Humberto Baptistella Filho; e Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária (CPM), Evandro Freire. 

Acompanharam o presidente do SITESP durante a visita, o secretário-geral Samuel Viana, e a tesoureira-geral, Elisângela Teixeira. 

O encontro se deu em caráter informal e representou, na linha do tempo do SITESP e sua diretoria executiva, um evento de grande importância para a categoria TEFE e, sem sombra de dúvidas, a consideração e credibilidade que a diretoria executiva do SITESP conquistou ao longo de sua gestão. 

Inicialmente, Mauro de Campos agradeceu as presenças dos coordenadores e destacou que a visita vem sacramentar o prestígio e a continuidade do canal de comunicação e entendimento aberto com as Coordenadorias e autoridades da Secretaria da Fazenda, com o objetivo de se estabelecer apoios fundamentais nos encaminhamentos e tratativas do SITESP que visam melhorias funcionais para a carreira dos TEFES ativos e aposentados. 

Logo em seguida, o presidente do SITESP fez um relato de como é o funcionamento e organização administrativa da entidade e as estratégias envolvendo tecnologias de informação, citando como exemplo que o site da entidade vem recebendo, em média, de quatorze a dezesseis mil acessos por mês, a mercê de uma população associada que não ultrapassa mil e cem sindicalizados. 

Durante o encontro, foram também citadas várias situações envolvendo a carreira e seus pleitos, primordialmente, no que tange ao projeto de ajuste na Lei Complementar 1.122/2010, quanto às gestões necessárias junto às autoridades do executivo e parlamentares para celeridade de envio do projeto dos TEFES para a Assembleia Legislativa.

Mauro de Campos informou e frisou que além do essencial apoio dos coordenadores, o SITESP vem buscando apoios e gestões na Casa Civil para encaminhamento do projeto. 

Os coordenadores enalteceram o trabalho do SITESP em buscar apoios, considerando os prazos delimitadores das eleições eleitorais e outros indicadores, o que demonstra ainda mais a necessidade de acelerar os encaminhamentos do projeto para a Assembleia Legislativa.

Nessa esteira, foram citadas as restrições e superação de alguns entraves que envolveram o projeto junto ao governo, mas é importante destacar que o projeto já está finalmente na Casa Civil. 

Quanto à convocação dos novos TEFES, a Secretaria da Fazenda está aguardando a autorização do governador, mas o eixo principal deve estar centrado no projeto dos TEFES. 

Os coordenadores destacaram a importância dos TEFES nos quadros da SEFAZ e declinaram apoio para a categoria, reconhecendo a importância do trabalho que vem sendo desempenhado pelo SITESP.

Ao final, o coordenador da CAT, Clóvis Cabrera, convidou o presidente Mauro de Campos a participar de uma reunião com todas as autoridades da área tributária que ocorrerá em breve. 

Na visão do presidente do SITESP, a visita dos coordenadores da Secretaria da Fazenda ao SITESP deve ser prestigiada pela categoria, considerando que mesmo enfrentando os limites de suas ações devemos contar com o apoio das Coordenadorias que sempre são convocadas a opinar nos projetos e, de acordo com os encaminhamentos que estão sendo construídos pela SEFAZ, a carreira TEFE será uma das que prevalecerá na Secretaria da Fazenda. 

SITESP FINDA ESTE ANO COM PERSISTÊNCIA E MUITA TRABALHO

SITESP FINDA ESTE ANO COM PERSISTÊNCIA E MUITO TRABALHO

 

Caros colegas,

Quero, inicialmente, em nome de toda diretoria, desejar a você, colega TEFE, um excelente natal e um ano novo cheio de paz, saúde e perspectivas positivas nas conquistas que estão sendo efetivadas para nossa carreira. Sei que nossos anseios não foram totalmente conquistados em 2013, mesmo porque ainda estamos trabalhando com perseverança pela apresentação e aprovação do anteprojeto, que, sem sombra de dúvidas, trará ganhos para a categoria, considerando que a tabela é progressiva e sobre ela incidirão as vantagens pessoais e Bonificação por Resultados. 

Fruto de muito trabalho e comprometimento, este projeto é produto das reivindicações do SITESP, que passaram a ser negociadas a partir de 2011, onde o Secretário da Fazenda firmou compromisso em promover a revisão e alterações na Lei Complementar nº 1.122/2010. Agora, lutamos por apoio na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Podemos dizer, sem demagogias, que nossa gestão é focada na persistência e na luta por dias melhores para os Técnicos da Fazenda Estadual, ativos e aposentados. E a prova disso é o trabalho que o SITESP vem desempenhando ao longo desses anos.  

Se analisarmos a um curto prazo, este ano foi produtivo para nós. Iniciamos 2013 com o reajuste no valor unitário da quota que teve impacto direto no Prêmio de Incentivo à Qualidade (PIQ) e no Abono por Satisfação do Usuário (ASU).

Em seguida, obtivemos a continuidade da revisão das metas da Bonificação por Resultados (BR), quanto às receitas não tributárias e aprovação do PLC 50/2012, que aplicou a revisão da legislação do ASU, corrigindo as quotas com retroatividade a junho de 2010.

A criação das supervisões do ASU nas regionais e o fortalecimento na criação de novas vagas para os TEFES nos Poupatempos também são conquistas que merecem destaque, porque demonstram que nossa carreira está cada vez mais preparada para assumir funções e atividades de maior complexidade.

Não podemos esquecer que por meio do grupo GT-SITESP, coordenado pelo presidente do SITESP, conseguimos mais uma conquista: a progressão sem a prova de avaliação. Esse foi um pleito muito trabalhado pelo SITESP, que agregou forças junto a algumas lideranças sindicais.

Já com a publicação da Resolução SF-67, de 24/10/2013, reduziram-se as exigências para progressão do grau “B” para o “C”, considerando apenas o item “Competência”.

Após o concurso público para TEFE, realizado em 2010, o SITESP fez diversas investidas para que houvesse outro concurso ou a chamada dos remanescentes, uma vez que muitos colegas não assumiram o cargo ou optaram por assumir outro cargo no Estado. Como resultado, o SITESP conseguiu acelerar a definição deste pleito, ou seja, ficou estabelecido, através da Procuradoria, que os remanescentes assumam as vagas existentes.

Em 2014 não será diferente. Temos grandes perspectivas para a carreira. Apesar das investidas que continuamos realizando até o último momento, ainda que não ingresse na ALESP neste exercício, certamente o projeto será apresentado e aprovado no primeiro trimestre do ano que vem. Estão assegurados ainda para início do ano, os resultados financeiros da progressão, promoção com a valorização do diploma de nível superior e a nova resolução das quotas, que beneficiará ativos e aposentados.

Espero, de coração, que 2014 seja melhor ainda e que possamos conquistar muitas outras vitórias para os TEFES.

Boas festas!

 

Mauro de Campos

 

Confira, também, mensagem feita pelo vice-presidente, Ehderzy Alves. 

 

NATAL 2013!...

Quando chegares, doce Pequenino,
ninguém terá presentes pra te dar,
porque o mundo todo, peregrino,
já não sabe o que quer, nem sabe amar!...

Mais de dois mil natais já se passaram
e ainda não sabemos celebrar
teu nascimento, que os anjos cantaram,
à luz de uma estrela a brilhar!...

Nem anjos nem estrelas nos socorrem...
Tão longe nos sentimos de Belém!...
Entretanto, os sonhos que não morrem

alimentam a fé que de ti vem!...
Seja qual  for, Jesus, a circunstância,
é Natal... Adoramos tua infância!...

 Desejamos  que a noite de Natal  seja de muita luz, e que o novo ano venha  repleto  de saúde  e  realizações.

Ehderzy Dos Santos Alves.

SITESP FAZ INVESTIDAS NA SEFAZ E NA ALESP POR APRESENTAÇÃO ANTEPROJETO

O presidente do SITESP, Mauro de Campos, e o secretário-geral Samuel Viana, foram na manhã de quinta-feira (5) novamente ao Gabinete do Secretário da Fazenda pressionar a Administração sobre a apresentação do projeto.

A persistência de Mauro de Campos é para que validem o ingresso do projeto na Alesp. 

Na parte da tarde, seguiram para a Assembleia Legislativa (ALESP) para solicitar apoio dos Deputados e reuniram-se com o deputado Carlos Giannazi, que sempre concretamente prestou apoio às reivindicações da carreira.

Durante o encontro, o presidente do SITESP entregou para ao nobre deputado uma carta com os principais pleitos da categoria. Em resposta, Giannazi se comprometeu a ajudar no que for necessário e se prontificou a fazer um pronunciamento em plenário no dia 9, às 14h30, lendo a carta elaborada pelo presidente do SITESP.

Vale destacar que Mauro de Campos vem diariamente fazendo investidas para que o secretário apresente o anteprojeto, considerando que alguns avanços estarão sendo estabelecidos para a carreira que beneficiarão TEFES ativos e aposentados. Ainda que o projeto não traga a plena satisfação para a carreira, demarcará a continuidade do processo de revisão e, assim, manteremos sempre a expectativa concreta de inclusão de renda para os TEFES ativos e aposentados.

PRONUNCIAMENTO – Na tarde de ontem, 9, o presidente do SITESP, Mauro de Campos, e o secretário-geral, Samuel Viana, foram convidados pelo Deputado Estadual Carlos Giannazi a ocupar a tribuna de honra no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e acompanhar o pronunciamento do Deputado que cobrou compromisso do Governo firmado na esteira do PLC 50/2012 (Hoje LC 1199/2013), de que seria encaminhado um projeto neste exercício que tratasse da revisão da Lei Complementar 1122/2010.

Carlos Giannazi destacou, em sua fala, apoio à carreira e citou os principais pleitos dos Técnicos da Fazenda Estadual. O Deputado solicitou a mesa diretora dos trabalhos que a pauta fosse encaminhada ao Secretário da Fazenda e ao Governador do Estado.

Confira no link abaixo pronunciamento na íntegra:  http://youtu.be/w2rTVXljFvY 

JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO PUBLICA NOTA DO PRESIDENTE DO SITESP SOBRE MATÉRIA JORNALISTICA

Contatos entre o Presidente do SITESP e a Jornalista da Folha foram fundamentais para que o Jornal publicasse a matéria. Entretanto, o inteiro teor texto do presidente do SITESP não foi publicado. Infelizmente o Brasil é assim. Todavia, ficou registrada a defesa da categoria junto ao Jornal e perante a todos. Encaminhamos também a matéria do presidente para a Assessoria de Imprensa da Secretaria da Fazenda. O ponto chave do texto é a necessidade de uma política salarial centrada numa remuneração justa e extensiva a aposentados e pensionistas sem perdas.

30/11/2013 - 03h02 

Servidor vai à Justiça para incorporar bônus a salário Publicidade 
ÉRICA FRAGA DE SÃO PAULO 

Um número crescente de servidores do Estado de São Paulo tem recorrido à Justiça para pedir que os prêmios por desempenho pagos pelo governo sejam considerados parte de seus salários. A legislação estadual estabelece que os prêmios são remuneração variável e não devem ser usados, por exemplo, no cálculo do décimo terceiro salário e das férias. Cerca de 100 mil servidores do Estado --entre um total de 570 mil funcionários-- têm direito a um dos 11 prêmios por desempenho individual existentes atualmente. 

Servidores de algumas categorias dizem que o governo usa os prêmios para não conceder aumentos salariais que onerariam de forma permanente a folha de pagamento. "Isso é complemento salarial. Não poderia nem ter o nome de prêmio", diz Gervásio Foganholi, presidente do SindSaúde/SP. 

O governo nega e afirma que o objetivo dos prêmios é apenas incentivar os funcionários públicos a perseguirem melhor desempenho. Uma busca feita no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mostra um forte aumento no número de decisões de segunda instância a respeito de alguns prêmios criados na década de 90. Não há estatísticas sobre o resultado dessas decisões. Mas, entre os 25 acórdãos mais recentes, 20 deram razão aos servidores nos pedidos para que os prêmios entrem no cálculo do décimo terceiro. Algumas citam acórdãos anteriores do TJ-SP com a mesma interpretação. "É inegável que a verba tem natureza remuneratória", diz uma das decisões. 

Em reportagem publicada no último domingo, a Folha mostrou que a maioria dos servidores são bem avaliados por seus chefes. Oito em cada dez recebem o equivalente a 90% do prêmio máximo destinado a seus cargos. 

"O governo troca uma política de valorização de salários por uma política de prêmios que, hoje, correspondem à maior parcela do nosso salário", diz Mauro de Campos, presidente do Sitesp (Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual). 

A remuneração bruta média dos cerca de 100 mil servidores avaliados em junho era de R$ 4.150. Sem os prêmios, o valor é de R$ 3.300. Para a médica Christiane Finardi Pancera, do Hospital das Clínicas, o regime de renda variável do governo "não incentiva ninguém". Ela diz que, na carreira médica, os salários e prêmios não valorizam, por exemplo, diplomas de pós-graduação ou publicações acadêmicas.

Segundo o secretário de Gestão Pública do Estado, Davi Zaia, a política de prêmios ainda pode ser aprimorada. 

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/11/1378772-servidor-vai-a-justica-para-incorporar-bonus-a-salario.shtml

PAGAMENTO DA BR SERÁ REALIZADO DIA 29 DE NOVEMBRO

Índices que definem pagamento da BR e da PR são publicados em Diário Oficial 

O Índice de Cumprimento de Metas das Unidades da Administração Tributária (ICAT) e o Índice Agregado de Cumprimento de Metas (ICA) do terceiro trimestre de 2013 foram publicados no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 26/11. A Resolução SF-74 traz o valor do ICAT, que serve de referência para o pagamento da PR. O índice apurado no terceiro trimestre foi de 90%. O valor do ICA, publicado na Resolução SF-75 e parâmetro para o pagamento da BR, foi de 92,24% no terceiro trimestre.

O pagamento da Bonificação por Resultados e da Participação nos Resultados será realizada em 29/11 aos servidores.

Confira publicação, CLICANDO AQUI! 

PRESIDENTE DO SITESP QUESTIONA MATÉRIA DA FOLHA DE SÃO PAULO

O presidente do SITESP firmou contato ontem (25/11) com a redação do jornal Folha de São Paulo questionando a notícia veiculada no referido jornal e transmitindo várias informações corrigindo equívocos da publicação. Mauro de Campos citou informações essenciais para publicação, com foco no item central da matéria. Veja abaixo a íntegra da resposta do SITESP encaminhada para a Folha de São Paulo.

PRESIDENTE DO SITESP QUESTIONA MATÉRIA DA FOLHA DE SÃO PAULO 

Considerando que a categoria de servidores Técnicos da Fazenda Estadual, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, foi citada na matéria do jornal Folha de São Paulo, de 24/11/2013, com o título: “Avaliação generosa engorda salário de servidores em SP”,  entendo, na qualidade de presidente do Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Estado de São Paulo (SITESP), que o conteúdo merece reparos.

O Prêmio de Incentivo à Qualidade (PIQ) foi criado por meio da Lei Complementar nº 804/1995 e atribuído com base na avaliação do resultado das atividades do servidor, levando-se em conta os seguintes objetivos:

I - resolutividade da assistência ao contribuinte;

II - racionalidade dos serviços internos;

III - agilidade no controle interno;

e IV - crescente melhoria dos serviços prestados ao usuário.

No âmbito da Secretaria da Fazenda, existem diversos servidores que recebem o Prêmio de Incentivo à Qualidade (PIQ), dentre os quais, os Técnicos da Fazenda Estadual, atualmente enquadrados no Grupo III e que reivindicam reclassificação no Grupo IV.

Os servidores estão distribuídos em cinco grupos, formados por classes cujo grau de escolaridade de especialização, de responsabilidade e nível de complexidade das atribuições são comparáveis e homogêneas, conforme reza a lei, constituindo-se o PIQ, na maior parcela da remuneração dos Técnicos da Fazenda Estadual (TEFES) e que sobre ele ainda não incidem as vantagens pessoais de quinquênio e sexta-parte, reivindicação histórica do SITESP.

Os Técnicos da Fazenda Estadual, a partir da Lei Complementar nº 1.122/2010, passaram a exercer atividades em todas as áreas da Secretaria da Fazenda, no âmbito das coordenadorias da Administração, Tributária, Financeira, Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária, Entidades Descentralizadas e de Contratações Eletrônicas e percebem uma remuneração inicial na ordem de R$2.571,47 (Dois mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos), muito aquém de servidores das Secretarias de Fazenda de outros Estados, onde cargos equivalentes percebem em média uma remuneração mensal na ordem de R$7.000,00 (sete mil reais) mensais.

Cabe salientar que o Prêmio de Incentivo à Qualidade é um prêmio de natureza individual e institucionalmente pago na forma de cumprimento de tarefas e atividades durante um período. A avaliação é realizada mediante um contrato de avaliação e acompanhamento de desempenho por meio da descrição das atividades a serem desempenhadas, com base nos indicadores: Indicador quantitativo, meta quantitativa, peso, quantidade, qualidade e autoavaliação, qualidade e autoavaliação do superior, média, autoavaliação e média avaliação do superior, ou seja, não se trata de um instrumento simples de avaliação e, sim, um instrumento institucionalmente direcionado a avaliar o cumprimento de tarefas no âmbito da Secretaria da Fazenda.

O Secretário da Fazenda editou em 2010 a Resolução SF 89/10 e, posteriormente, a Resolução SF 132/10, criando um dispositivo de redutor do Prêmio de Incentivo à Qualidade.  O redutor do PIQ se dá, na prática, quando a avaliação individual do servidor e de sua unidade forem superiores a media da avaliação da Secretaria da Fazenda como um todo.

Assim, o SITESP vem questionando esse dispositivo de redutor que acaba por reduzir no final a constituição da remuneração dos servidores ativos e os proventos de aposentadoria, que atualmente são apuradas na ordem de 75% (setenta e cinco por cento) da média dos percentuais correspondentes às avaliações relativas aos períodos avaliatórios ocorridos nos 60 (sessenta) meses ante­riores à aposentadoria, o que reduz ao final a margem dos proventos de servidores aposentados e, assim, muitos servidores acabam não aposentando e protelando para a compulsória ou até quando aguentarem trabalhar.

Outrossim, a regra do redutor acaba contrariando a natureza da própria lei. Ora, se o PIQ é destinado a premiar servidores que bem desempenham suas atividades, é um contra senso aplicar um redutor justamente para aqueles agraciados com as melhores pontuações.

Desta forma, apesar da edição de lei, a questão se amplia na medida em que não foi instituída uma data base de efetiva correção dos salários aos servidores públicos do Estado de São Paulo, mesmo como forma de instrumentalizar reajustes na remuneração dos servidores ativos e aposentados, os quais acumulam perdas enormes na aposentadoria.

O Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ é, na verdade, pago com base nos resultados de eficiência e desempenho dos servidores da Secretaria da Fazenda, dentre os quais os Técnicos da Fazenda Estadual – TEFES, que segundo relatórios, estão alcançando em média 96,1% de satisfação dos cidadãos e contribuintes que procuram e necessitam dos serviços da Secretaria da Fazenda. Esses servidores desempenham atividades essenciais ao funcionamento do Estado com padrões de excelência por seus próprios méritos, considerando que também são cidadãos e trabalhadores que através do exercício e desempenho profissional contribuem efetivamente com o crescimento da arrecadação tributária do Estado de São Paulo e merecem a valorização de seu desempenho profissional por meio de uma remuneração justa e compatível com a importância do cargo e desempenho das atividades exercidas, aliadas ao merecedor respeito aos cidadãos e contribuintes do Estado de São Paulo e todos aqueles que necessitam dos serviços da Secretaria da Fazenda.  

Confira matéria publicada na Folha.com

SITESP FAZ PLANTÃO DE ATENDIMENTO NA SEFAZ NOS DIAS 12 E 13 DE NOVEMBRO

O SITESP apresentará nos dias 12 e 13, na sala DRH, na SEFAZ, uma ótima oportunidade para quem deseja desfrutar de momentos únicos e exclusivos de descanso. Pensando no bem-estar de seus associados, a Entidade ficou convênio com  Banstur – Hotéis, Lazer e Turismo, com benefícios e descontos exclusivos para os Técnicos da Fazenda Estadual.

Essas parcerias são firmadas com o objetivo de levar aos TEFES diversas opções práticas, viáveis e acessíveis de planos em diferentes esferas.  Durante os plantões, que serão realizados das 9h às 16h, associados ao SITESP podem aderir aos convênios sem burocracia, pois haverá um representante da empresa pronto para atendê-los.

O SITESP oferece também convênios nas áreas de saúde, ensino, estética e lazer com descontos e facilidades excelentes para associados.  Para saber mais, acesse: www.sitesp.org.br ou ligue para (11) 3107-3198.