quinta-feira, 24 de maio de 2012

GOVERNADOR NOMEIA NOVOS TEFES

Foi publicado no Diário Oficial de sábado, 19 de maio, ato do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, nomeando servidores para exercer o cargo de Técnicos da Fazenda Estadual - TEFE.

Os novos servidores foram aprovados no concurso público realizado em 26/9/2010, organizado pela Fundação Carlos Chagas e que teve 49.716.

Ressaltamos que os TEFES, a título de servidores de carreira específica da Secretaria da Fazenda, estarão ocupando as demais áreas da SEFAZ, conforme estabelecido em Lei Complementar.

O redimensionamento do quadro de TEFES é importante para que possamos agregar cada vez mais atribuições, fortalecendo a carreira e configurando-a para o nível superior.

Se a Secretaria da Fazenda já definiu o TEFE como carreira específica da SEFAZ, ao contrário de outros cargos que já foram extintos, cabe a nós, TEFES, tomarmos a consciência de que esse princípio é fundamental para que possamos cada vez mais aumentar nossa renda. Assim a carreira deve estar UNIDA em torno desse propósito que está sendo trabalhado pelo SITESP.

É importante destacar, também, que haverá uma continuidade de convocações até o preenchimento das 550 vagas estabelecidas para o concurso. Há, também, previsão de um novo concurso para TEFE no ano que vem.

Volume 122 • Número 94 • São Paulo, sábado, 19 de maio de 2012

Atos do Governador

SECRETARIA DA FAZENDA
Decretos de 18-5-2012 Nomeando, nos termos do art. 20, II da LC 180-78, os abaixo indicados, habilitados em concurso público, homologado em13-4-2011, para exercerem em Jornada Completa de Trabalho e com observância no art. 41 da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional 19-98, o cargo de Técnico da Fazenda Estadual, Ref. 1, Grau A da EV-NI do SQC-IIIQSF, a que se refere a LC 1.122-2010:
Rogerio dos Santos de Souza, RG 27.285.112-7, vago em decorrência da aposentadoria de Diogenes Dias Baptista, RG3.465.670 (D.O. 20-11-98); Keila Magda Santos Pedroso, RG35.527.013-4, vago em decorrência da exoneração de Sinhá de Carvalho Vastano, RG 25.370.195-8 (D.O. 15-12-98); Kenia Moreira, RG 28.575.851-2, vago em decorrência da aposentadoria de Dorival Marques Luiz, RG 3.994.639 (D.O. 16-4-99); Bruna Moreira Rodrigues, RG 46.302.245-2, vago em decorrência da aposentadoria de Antonio Aberlardo Fonseca Cravo, RG7.740.831 (D.O.5-5-99); Adriana Maria Dias, RG 13.477.839-X,vago em decorrência da aposentadoria de Araldo Rolim, RG4.591.973-2 (D.O.2-7-99); Elis Giselda de Araujo Alves, RG16.848.790-1, vago em decorrência do falecimento de Maria Aparecida Barrado da Silva, RG 6.616.689 (D.O.2-7-99); Jorge Aparecido Rodrigues, RG 16.726.064-9, vago em decorrência da exoneração de Rosangela Assis Correia dos Santos, RG10.549.303 (D.O.4-1-2000); Cheila Aparecida Evaristo Paladini, RG 54.402.709-7, vago em decorrência da exoneração de Silvia Maria Pereira, RG 16.825.699-X (D.O. 18-8-2000); Mauricio do Nascimento Santos, RG 50.053.777-X, vago em decorrência da exoneração de Carlos Magno de Brito, RG 14.170.117 (D.O.6-1-2001); Gustavo Melcher Neto, RG 5.877.088-4, vago em decorrência do falecimento de Irene de Fatima Huln Pissinatti, RG10.471.805 (D.O. 24-3-2001); Mariana Souza Delazari, RG43.463.521-2, vago em decorrência do falecimento de João Roberto Conde, RG 9.902.918-2 (D.O. 13-6-2002); Sonia Regina Mora, RG 10.245.542-9, vago em decorrência da aposentadoria de Egydio Volpi Filho, RG 3.064.907(D.O. 23-6-2001); Artur Castelo Branco Medeiros, RG 34.159.575-5, vago em decorrência da exoneração de Maria Lucia Popolin de Araujo Cunha, RG12.947.845 (D.O.2-7-2002); Gabrielly Pena Gerônimo, RG29.240.021-4, vago em decorrência da aposentadoria de Lúcia Angélica Cortecione Gouvêa, RG 5.208.413 (D.O. 13-7-2002);Magda Eliza de Arvelos, RG 09738546-2, vago em decorrência da aposentadoria de Alberto Verwiebe Netto, RG 14.663.951(D.O. 20-7-2002); Fernando Noboru Nishigima, RG 11.712.293-2,vago em decorrência da exoneração de Maria Del Carmen RuizSant'Ana, RG 5.024.775 (D.O. 17-9-2002); Simone Cavichioli, RG27.854.197-5, vago em decorrência da aposentadoria de BeneditoNogueira Proença, RG 2.562.493-3 (D.O.8-1-2003); AlexanderLucas Chaves Afonso, RG 32.899.216-1, vago em decorrênciada aposentadoria de Izabel Christina Bavosi Queiroz, RG5.563.038 (D.O.2-8-2003); Eduardo Scapucin Sorpreso, RG17.892.897-5, vago em decorrência da aposentadoria de AbdoKarim Fauzio Hisbek, RG 3.018.130-6 (D.O. 10-12-2003); Ronaldode Sousa Nery, RG M-8.097.428, vago em decorrência daaposentadoria de Célia Satiko Aragusuku, RG 5.346.604 (D.O.13-12-2003); Arali Gimenes Vilches Guine, RG 30.313.990-0,vago em decorrência da aposentadoria de Maria Angela Dias, RG9.572.320-1 (D.O.1º-4-2004); Larissa Gonçalves de AlbuquerqueMenezes, RG 47.400.321-8, vago em decorrência da aposentadoriade Aparecido Olimpio Pereira, RG 3.994.627 (D.O. 22-10-2004); Lilian Maki Sugita, RG 27.483.752-3, vago em decorrênciado falecimento de Mauro Antonio Sant Anna, RG 2.800.412(D.O.2-12-2004); Eliton Aparecido Alves, RG 33.808.843-X, vagoem decorrência da aposentadoria de Maria Angélica CorreiaBranco, RG 6.396.222 (D.O. 11-2-2005); Neonaldo Leres dosSantos, RG 15.937.133, vago em decorrência da aposentadoriade Rosa Luiza da Silva Tabossi, RG 14.465.660 (D.O. 25-8-2005);Sidney Vaz, RG 22.834.832-8, vago em decorrência da aposentadoriade Maria das Graças Diniz de Mello, RG 2.859.602-X (D.O.12-11-2005); Wellington Lira Araujo, RG 32.040.190-X, vago emdecorrência da aposentadoria de Josefina dos Santos Bento, RG11.726.777 (D.O. 17-5-2006); Mislene Cristina Oliveira Brinck,RG 2.247.468, vago em decorrência da aposentadoria de RosalinaMarcelino, RG 7.716.017-4 (D.O.1º-6-2006); Caroline FonsecaPimenta, RG 9.160.945-2, vago em decorrência da aposentadoriade Luiz Antonio Seixas, RG 2.707.361 (D.O. 20-7-2006);José Mario Cavallini, RG 20.995.251-9, vago em decorrência daaposentadoria de Antonio Canevari Filho, RG 3.764.742(D.O.29-7-2006); Clenia Trindade Lucena Cavalcante, RG 801413974,vago em decorrência da aposentadoria de Eliana Maria Rigo, RG7.399.414-5 (D.O. 16-9-2006); Ísis Favaretto Coimbra, RG44.099.764-1, vago em decorrência da aposentadoria de ValterDoccusse, RG 3.542.670 (D.O. 18-11-2006); Fernando DonhaBianchi, RG 41.373.963-6, vago em decorrência da aposentadoriade Carmen Rodrigues Bergamo, RG 37.315.208-5 (D.O.29-11-2006); Mauro Carretero, RG 16.774.049-0, vago emdecorrência da aposentadoria de José Benedicto Martins, RG13.480.627 (D.O.1º-2-2007); Edcarla Brito Lacerda, RG25.299.563-6, vago em decorrência do falecimento de Virgilio deOliveira, RG 5.095.981-5 (D.O. 23-2-2007); Sonia Ferreira daSilva, RG 28.753.998-2, vago em decorrência da aposentadoriade Marlene Barbiero Félix, RG 3.181.025 (D.O.3-3-2007); ThaisFernanda Araujo, RG 33.816.136-3, vago em decorrência daaposentadoria de José Carlos Gonzalez, RG 7.457.649-5 (D.O.14-3-2007); Leandro Pires Rodrigues, RG MG 12.078.601, vagoem decorrência da aposentadoria de Cleude Cordeiro MarcelinoPaes, RG 7.887.312 (D.O.1º-6-2007); Guilherme Cunto Lima deAzevedo e Silva, RG 062387544-0, vago em decorrência daaposentadoria de Sebastiana Isabel da Costa, RG 6.131.929-6(D.O. 31-10-2007); Fernando Henrique Uemura Siqueira, RG33.273.141-8, vago em decorrência da aposentadoria de JoséCordeiro David, RG 3.585.525 (D.O.4-3-2008); Bruno SudárioSantarelli, RG 41.878.123-0, vago em decorrência da aposentadoriade Edevaldo Almeida Aniceto, RG 2.369.867 (D.O. 30-4-2008); Erika Hitomi Moriguti, RG 10.291.571-2, vago em decorrênciada exoneração de Valéria Cristina Tirelli Ribeiro, RG19.988.621-0 (D.O. 20-5-2008); Fabio Cosimo Seolin Zaccaria,RG 25.977.703-1, vago em exoneração de Claudia de OliveiraAndrade Miranda, RG 12.229.429-4 (D.O.7-1-2009); Ana PatriciaBauer, RG 2082906005, vago em decorrência da aposentadoriade José Francisco, RG 11.180.243 (D.O.4-2-2009); Aparicio BartoloPires Geraldes, RG 20.011.746-4, vago em decorrência daexoneração de Ana Maria Marcon Pallini, RG 12.859.131-6(D.O.24-3-2009); Danes Glaidison Santos Rodrigues, RG 37.837.859-4, vago em decorrência da aposentadoria de Maria da ConceiçãoPereira de Oliveira, RG 8.045.578 (D.O.4-4-2009); Thiago deCampos Previero, RG 27.342.703-9, vago em decorrência daaposentadoria de Vilma Augusta de Moraes Campos, RG13.893.981 (D.O.2-6-2009); Vinicius Sartore Laurito, RG30.362.957-5, vago em decorrência da aposentadoria de MarileneZenche, RG 7.228.082 (D.O.1º-7-2009); Michelle Tralli Alves,RG 42.426.361-0, vago em decorrência da exoneração de RoberioMarques Barreto, RG 27.977.161-7(D.O. 22-7-2009); FabricioBrusaca Alves Almeida, RG 12.857.376-3, vago em decorrênciada aposentadoria de Izildinha Aparecida Intelizano, RG8.072.520-X (D.O. 25-7-2009); Kamila Aparecida Quintão Martins,RG 34.092.452-4, vago em decorrência da aposentadoria deConceição de Jesus Dias, RG 6.174.770 (D.O.1º-8-2009); SalomãoFreire Rodrigues e Silva, RG 46.071.714-5, vago em decorrênciada aposentadoria de João Mário dos Reis, RG 7.966.888-4(D.O. 12-9-2009); Lucian Cardoso de Souza Neves, RG 571007-3,vago em decorrência da aposentadoria de Maria UmbelinaAparecida Polastri, RG 4.756.386-2 (D.O. 14-10-2009); PaulaTalita Cozero, RG 41.092.877-X, vago em decorrência do falecimentode Adilson dos Santos Oliveira, RG 14.266.966 (D.O.14-1-2010); Jose Hamilton Araujo Freitas, RG 27.642.635-6,vago em decorrência da aposentadoria de Marilene da CostaAtolino, RG 9.955.381-8 (D.O.3-2-2010); Miriam Mizumori, RG20.035.863-7, vago em decorrência da aposentadoria de MariaCeleste Neiva Kesam, RG 2.905.900-8 (D.O. 17-3-2010); AmiltoAntonio Brandão, RG 39.161.320-0, vago em decorrência daaposentadoria de Paulo Afonso Monteiro, RG 6.703.871 (D.O.18-3-2010); Max Yuri Calazans dos Santos, RG 43.842.917-5,vago em decorrência da aposentadoria de Durvalino Pereira deSouza Filho, RG 4.851.887-6 (D.O. 19-3-2010); Thiago NunesGama, RG 43.672.922-2, vago em decorrência da aposentadoriade Dirce Cardoso Vieira Liza, RG 11.618.792-X (D.O. 24-3-2010);Regina Celia Avelino, RG 22.277.382-0, vago em decorrência daaposentadoria de Maria Aparecida de Oliveira Carradori, RG5.601.591 (D.O.8-4-2010); Cassio Antonio Maria Matheus daCunha, RG 41.196.620-0, vago em decorrência da aposentadoriade Jayr Castilho, RG 4.860.920 (D.O. 10-4-2010); Yu Lap Hung,RG 5.176.004, vago em decorrência da aposentadoria de CainaJose de Morais, RG 10.308.072-7 (D.O. 15-4-2010); Renato TadeuGaspar, RG 08260127-9, vago em decorrência da aposentadoriade Nilza Maria Quatel Silva, RG 6.109.229 (D.O. 15-4-2010);Francisco Augusto Mancini, RG 19.265.500-0, vago em decorrênciada aposentadoria de Ivonete Freire, RG 5.677.665-2 (D.O.17-4-2010); Mauricio Javier Poblete Melendez, RG 18.601.222-6,vago em decorrência da aposentadoria de Luiz Mitio Matsuyama,RG 5.066.134-6 (D.O.1º-5-2010); Danathielle Louise Moitim,RG 44.882.979-4, vago em decorrência da aposentadoria deSilvana Maria Panini Grandezi, RG 7.927.548 (D.O.1º-5-2010);Rute Mara Dias Dinis, RG 25.376.892-5, vago em decorrência daaposentadoria de Silvania Aparecida Carrer Barboza, RG6.680.722 (D.O.1º-5-2010); Carla Finati Richieri, RG 34.967.608-2, vago em decorrência da aposentadoria de Ilda Ribeiro dosSantos, RG 2.655.214-0 (D.O. 4-5-2010); Edilson Rogerio Marcussi,RG 18.036.298-7, vago em decorrência da aposentadoriade Carmo Contino, RG 4.866.505-8 (D.O. 22-5-2010).

EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE RESPEITO AOS CONTRIBUINTES

No próximo dia 25 de maio, em que se comemora o Dia nacional do respeito ao Contribuinte – criado por Lei Federal -, o GEFE – SP (Grupo de Educação Fiscal Estadual) realizará um evento no pequeno auditório da Secretaria da Fazenda do Estado, onde haverá, conforme programação abaixo relacionada, palestra sobre a transparência da gestão Fiscal e da inserção do contribuinte e do cidadão nesse processo, bem como haverá a solenidade de premiação dos vencedores do concurso de projetos do das turmas do DEF 2012.

TEFES, PARTICIPEM. A presença de vocês é muito importante.
Veja, abaixo, convite e programação do evento.

O GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL ESTADUAL – GEFE / SP

Tem o prazer de convidar vossa senhoria para a solenidade oficial em comemoração ao “Dia Nacional de Respeito aos Contribuintes”, que se fará realizar no dia 25 de maio de 2012, das 13h30 às 17h15, no Pequeno Auditório do Palácio Clóvis Ribeiro, situado à Avenida Rangel Pestana, 300 – 17º andar – Centro - São Paulo – SP. A data é comemorada em todo o país, com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.

Na oportunidade será realizada a Cerimônia de entrega dos Certificados do II Concurso Destaque de Projetos Pedagógicos do Curso à Distância de Disseminadores de Educação Fiscal/2011.

R.S.V.P – fazespeducacaofiscal@fazenda.sp.gov.br ou pelo telefone (11) 3243-4525


 




NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS PARA A SPPREV

Confira, abaixo, a nomeação dos conselheiros para a SPPREV, com as indicações apoiadas pela FESSP-ESP.

Diário Oficial Poder Executivo
sábado, 19 de maio de 2012 - Seção I São Paulo, 122 (94) – 3

Atos do Governador

DECRETOS DE 18-5-2012
Nomeando, nos termos dos arts. 7º e 14 da LC 1.010-2007, e dos arts. 16 e 17 do Dec. 52.337-2007, para um mandato de 2 anos: para comporem o Conselho de Administração da São Paulo Previdência - SPPREV, representando o Governo do Estado, conforme o art. 7º, I, da LC 1.010-2007:

Titular: Celso Pinhata Júnior, RG 11.904.551-5, em recondução; Suplente: Rodrigo Del Nero, RG 19.157.327-9, em recondução;

Titular: Gustavo Ferraz de Campos Mônaco, RG. 28.447.357-1

Titular: Coronel PM Ernesto de Jesus Herrera, RG. 7.899.179-1, em recondução

Suplente: Coronel PM Marcos Roberto Chaves da Silva, RG 9.751.735-5;

para comporem o Conselho Fiscal da São Paulo Previdência - SPPREV, representando o Governo do Estado, conforme o art. 14, § 1º, item 1 da LC 1.010-2007:

Titular: Maria Helena Vilchez Martin, RG 15.878.312;

Suplente: Ruimar Chagas Sales, RG 19.193.325-5;

para comporem o Conselho de Administração da São Paulo Previdência - SPPREV, representando as categorias abaixo descriminadas, conforme o art. 7º, incs. II e VII da LC 1.010-2007:

servidores ativos e inativos do Poder Legislativo:

Titular: Eugênia Netto de Andrade e Silva Sadh, RG. 14.009.361, em recondução;
Suplente: Ana de Campos Meneguzzi, RG 5.295.871-1;

servidores inativos do Poder Executivo e seus pensionistas:

Titular: Maria Clara Paes Tobo, RG 3.289.937;
Suplente: José Maria Cancelliero, RG 8.959.240-9;

militares ativos, da reserva remunerada ou reformados, e seus pensionistas:

Titular: Coronel Roberto Allegretti, RG 4.524.645;
Suplente: Coronel Salvador Pettinato Neto, RG 3.457.089;

servidores ativos e inativos das Universidades Estaduais e seus pensionistas:

Titular: José Salomão Fernandes, RG 11.663.864;
Suplente: Antônio Moreira dos Santos, RG 11.485.173;

para comporem o Conselho Fiscal da São Paulo Previdência - SPPREV, representando as categorias abaixo descriminadas, conforme o art. 14 da LC 1.010-2007:

servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo:

Titular: Carlos Alberto Marinho, RG 13.191.682-X;
Suplente: Celso Mitsushiro Matsumoto, RG 14.869.614-4;

servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário e do Ministério Público:

Titular: Maricler Real, RG 28.469.169-0;
Suplente: Luiz Carlos de Camargo, RG 14.691.036-9

quinta-feira, 10 de maio de 2012

RELATÓRIO DE ACESSO AO SITE DO SITESP

Como um forte aliado na comunicação, o Sitesp utiliza o seu site para publicar periodicamente diversas notícias e informações relacionadas aos Técnicos da Fazenda Estadual. E, como não poderia deixar de ser, as informações que circulam por nossos canais de comunicação multiplicam-se de forma muito acelerada, o que garante uma estatística positiva para o Sindicato.

De janeiro deste ano para cá, a quantidade de acesso é bem satisfatória, passando de oito mil por mês. Isso significa que, de um modo geral, os TEFES estão interagindo e acompanhando cada vez mais as informações e os trabalhos apresentados pelo SITESP.

Para demonstrar esse número satisfatório de acessos, confira na área restrita do site, seção "Informações", o relatório analítico, retirado do Google Analytics. Essa ferramenta é de fundamental importância para trazer tráfego ao site, pois com ela entendemos como vocês, TEFES, estão reagindo à nossa página na internet.

“O principal objetivo da Entidade é oferecer informações precisas e com a credibilidade que todos merecem. Avançar na carreira é o nosso principal objetivo, e a comunicação aliada à tecnologia veio para nos ajudar”, destaca o presidente do Sitesp, Mauro de Campos.

DEPUTADO PEDRO TOBIAS ANUNCIA RETIRADA DO PLC 14/2012

Em reunião com o tesoureiro do SINDALESP e secretário-geral da FESSP-ESP, Joalve Vasconcelos dos Santos e com Rita Amadio Ferraro, presidente da AFALESP, na noite dessa terça- feira (05/05), em São Paulo, o deputado Estadual Pedro Tobias (PSDB) assumiu o compromisso de retirar o PLC 14/2012.

O Diretor de Assuntos Estaduais da FESSP-ESP, professor Severiano, entrou em contato com o presidente do SITESP, Mauro de Campos, informando que, após o encontro com o Secretário de Gestão Pública, David Zaia, a FESSP-ESP estava articulando uma audiência com o deputado reivindicando a retirada do PLC 14/2012, assim como proposta das entidades. Após o encontro do Secretário Geral da FESSP-ESP, Joalve Vasconcelos, o deputado comprometeu-se em retirar o projeto da pauta.
 

terça-feira, 8 de maio de 2012

SITESP CONSEGUE LIBERAÇÃO DE VALORES INERENTES A PRECATÓRIOS EM AÇÃO JUDICIAL


O DEJUR (Departamento Jurídico) do SITESP, por determinação do presidente Mauro de Campos, vem atuando constantemente em prol de melhorias para categoria, principalmente na área jurídica, já que esta é o alicerce que busca a garantia de melhorias e efetivação de direito para todos os TEFES associados à Entidade.

Apesar da “morosidade da justiça”, o SITESP, somente no segundo semestre deste ano, conseguiu cerca de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) em precatórios para seus associados, por meio de demandas judiciais.

No dia 17 de abril, o DEJUR requereu o levantamento dos valores que foram depositados nos autos do processo nº. 0018199-38.2005.8.26.0053. Esse pedido foi autorizado de imediato pelo Meritíssimo Juiz do Setor das Execuções contra a Fazenda Pública da Capital.

Estes precatórios depositados dizem respeito a algumas das centenas de ações distribuídas pelo departamento jurídico do SITESP. Isso significa que mais vitórias virão para alegrias daqueles que acreditaram e acreditam no trabalho desta Entidade desde a sua fundação.

Importante: Vale lembrar que os valores encontram-se depositados na Conta Judicial do processo, entretanto deve-se aguardar a expedição do alvará de levantamento da quantia que cada qual faz jus.

Confira o despacho do Juiz:

Execução nº 6725/10 V i s t o s. 1. Quanto ao pedido de levantamento do depósito judicial formulado pelos exequentes, considerando-se a informação positiva do I. Mandatário pela ocorrência de uma das hipóteses do artigo 682 do Código Civil e diante das procurações conferindo poderes para receber e dar quitação (fls. 350/356), autorizo o levantamento parcial do depósito judicial de fls. 324/331, com exceção do valor pertencente ao coautor falecido EUCLIDES NONATO, até a regularização da representação processual de seus sucessores, devendo a Serventia quando do levantamento observar as cautelas de estilo. Expeça-se mandado de levantamento, pela Seção Administrativa, com publicação no D.J.E. para sua retirada. 2. Fls. 349/356: No mais, concedo prazo suplementar de 60 (sessenta) dias para regularização processual dos sucessores do coautor acima mencionado. 3. Após, tornem os autos conclusos. Int.
Fonte:

DIÁRIO OFICIAL PUBLICA AFASTAMENTO DOS DIRETORES DO SITESP


O Diário Oficial publicou no último sábado (05/05) a autorização para afastamento dos diretores do SITESP para as funções de presidente, secretário-geral e tesoureiro-geral, conforme a legislação.

A partir dessa data, os diretores titulares das funções poderão exercer o mandato conforme as prerrogativas sindicais, considerando que a autorização para afastamento retroage ao início do mandato, a partir de 04/01/2012.

Para visualizar a publicação, acesse o site do Sitesp (www.sitesp.org.br) e entre na área restrita para associados do Sitesp, seção “Informações”.